A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, criou o Grupo de Trabalho da Meta Nacional do Poder Judiciário nº 6. O objetivo é identificar e julgar, até 31 de dezembro, 60% das ações coletivas distribuídas até o final de 2013, no 1º grau. Já no 2º grau, o índice deve chegar a 80%.

Designado gestor dos trabalhos, o desembargador José Tarcilio Souza da Silva será o responsável por planejar e monitorar ações para o alcance da meta. Já o juiz Cristiano Rabelo, da 37ª Vara Cível de Fortaleza, atuará como cogestor. Também integram o grupo a diretora do Departamento de Estratégia e Projetos da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Roberta Kelma Peixoto de Oliveira Jucá, e a analista judiciária Georgeanne Lima Gomes Botelho, lotada no gabinete do desembargador Tarcilio Silva. Todos atuarão sem prejuízo de suas funções.

A portaria que trata o assunto foi publicada no Diário da Justiça em 25 de maio. O documento considera as metas nacionais de 2016 estabelecidas pelos presidentes dos tribunais de Justiça de todo o país durante o IX Encontro Nacional do Judiciário, em novembro. Leva em conta também a Resolução 5/2015 do Órgão Especial do TJCE, de 23 de abril do ano passado, segundo a qual deve ser designado um gestor para cada meta institucional relacionada aos indicadores do Plano Estratégico 2015-2020, e que ainda prevê a inclusão anual das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça Estadual.

Fonte: TJCE