Um Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Biênio 2018/2019 foi instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, na terça-feira (3/4).
Segundo o Ato Normativo Conjunto nº 08/2018, publicado no Diário da Justiça (e-diario), o Grupo de Trabalho (GT) terá por finalidade o planejamento, acompanhamento detalhado e cumprimento das Metas Nacionais do CNJ e produtividade das unidades judiciárias e magistrados.
O GT terá como membros a desembargadora Janete Vargas Simões, que o presidirá; os juízes assessores especiais da Presidência Fábio Brasil Nery e Paulo César de Carvalho; e os juízes Ednalva da Penha Binda, Anselmo Laghi Laranja e Thiago Vargas Cardoso. Também integram o Grupo, a assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica, Rita de Cássia Barcellos Almeida; o secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Vinícius de Arimatéa; e as assessoras de juiz, Lorena Alves de Alvarenga Almeida e Júlia Silva Carone.
A equipe ficará responsável por planejar, organizar e executar as ações necessárias ao cumprimento das Metas e produtividade no âmbito de todo a Justiça estadual. As Metas Nacionais são recomendadas ao Poder Judiciário para o fortalecimento da proteção dos direitos fundamentais e ao desenvolvimento de uma sociedade livre, justa e solidária.
Na terça-feira (03/4), também foi publicado no e-diário, o Ato Normativo Conjunto nº 09/2018, que dispõe sobre a designação dos juízes e servidores que atuarão como gestores e auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo CNJ para o ano de 2018. Aos magistrados gestores das metas caberá estabelecer os planos de ação e adotar todas as providências necessárias à implementação e ao cumprimento das Metas, devendo encaminhar relatório mensal ao Grupo de Trabalho.
Já à equipe técnica auxiliar na gestão das Metas, competirá o monitoramento e acompanhamento das medidas e ações adotadas, além do repasse das informações e dados obtidos. A Meta 1, que é julgar mais processos que os distribuídos, terá como gestor o juiz Felipe Morgado Horta.
Já a Meta 2, julgar processos mais antigos, será gerida pelo juiz Marcelo Feres Bressan. Os juízes Paula Ambrozim de Araújo Mazzei e Douglas Demoner Figueiredo, ficarão responsáveis pela Meta 4, que estabelece priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa.
A gestão da Meta 5 – impulsionar processos à execução caberá aos juízes Anselmo Laghi Laranja e Robson Louzada Lopes. A meta 6, que é priorizar o julgamento das ações coletivas, também ficará sob a gestão dos juízes Paula Ambrozim de Araújo Mazzei e Douglas Demoner Figueiredo. Por fim, a Meta 8 – Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres terá como gestora a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury.
A equipe técnica auxiliar na gestão das Metas Nacionais será composta pela assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica Rita de Cássia Barcellos Almeida, pelos servidores do Núcleo de Processamento e Estatística Ana Clara D’Ávila Guedes, Magno dos Santos Netto e Raquel Azevedo Dutra; pela servidora Aline Cândida Mendonça e pelo servidor Carlos Henrique Gomes Correia, da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
Os relatórios gerenciais das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça serão disponibilizados pelo Núcleo de Processamento de Estatística, em conjunto com a STI, tanto para as unidades judiciárias, quanto para os gestores, mensalmente, ou quando requisitadas pelos gestores ou pelo Grupo de Trabalho.