O Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19, instituído por meio do Ato nº 15/2020/SGP, realizou na quinta-feira (30/7) uma reunião por videoconferência para debater os detalhes do plano de retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).
O grupo monitora e delibera a respeito da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Tribunal e é coordenado pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. Durante a reunião, a comissão formada para a elaboração do plano de retomada apresentou os principais pontos da minuta do documento.
O presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, acompanhou a reunião e frisou a preocupação do Tribunal com a segurança e a saúde de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, além dos jurisdicionados atendidos pela Justiça do Trabalho. O desembargador ressaltou que o início do retorno gradual das atividades estará condicionado ao atendimento de todos os protocolos de saúde e disposições técnicas sugeridas pelo Gabinete de Emergência da Covid-19.
Também participaram da reunião a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; a gestora nacional do programa Trabalho Seguro, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), juiz Sandro Nahmias; o diretor do Fórum Trabalhista de Manaus, juiz Pedro Barreto Falcão; o diretor do Fórum de Boa Vista/RR, juiz Gleydson Ney Silva da Rocha; a juíza titular da VT de Manacapuru e membro da Comissão de Saúde do TRT11, Yone Silva Gurgel; a gestora regional do programa Trabalho Seguro, juíza Sandra Mara Freitas; a vice-presidente do SitraAM/RR, Eusa Braga, além de gestores e servidores de diversas áreas administrativas do Regional.
Retomada Gradual
Uma comissão designada pelo Gabinete de Emergência da Covid-19 e coordenada pelo diretor de Secretaria de Administração, servidor Ricardo Marques, compilou os estudos para a elaboração da minuta do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais no TRT11. O trabalho de composição do documento teve início em 1º de junho de 2020 e diversas instâncias internas e externas foram consultadas, como a Amatra11, o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) e a Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas (AMAAT).
O plano prevê um retorno gradual em três etapas: 1) retorno do público interno. 2) retorno do atendimento externo e 3) retorno pleno às atividades. O início das etapas está condicionado ao amplo acesso a Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivas (EPIs e EPCs), adequações nos ambientes laborais e a análise da situação epidemiológica no Amazonas e Roraima. Ainda não há previsão de datas para o retorno. As peculiaridades de cada localidade onde houver Vara do Trabalho serão avaliadas caso a caso.
Os detalhes do Plano de Retomada serão amplamente divulgados assim que o documento for apreciado em definitivo e publicado em ato conjunto pela presidência e corregedoria regional.
Fonte: TRT11