O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) trabalha nos preparativos da Semana Nacional de Conciliação, quando cerca de 40 mil ações serão realizadas. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de disseminar a cultura da paz e do diálogo por meio do estímulo à conciliação entre as partes envolvidas em processos.
A ação vai de 21 a 25 de novembro. Somente a prefeitura de Goiânia levará ao evento 30 mil ações de execução fiscal. Além destas, também serão analisadas as pré-processuais, ou seja, aquelas com débitos que ainda não foram ajuizados, ou seja, que não viraram processo.
Em Goiânia, a Semana da Conciliação será realizada na Estação Goiânia, no Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis, na área de Família, e nos sete Centros Judiciários (Cejusc) de Goiânia, além de Aparecida de Goiânia e Caldas Novas. Para desafogar os juizados especiais, dois dias da Semana Nacional da Conciliação – 22 e 23 – serão exclusivamente para analisar as 2 mil ações que tramitam nos juizados especiais cíveis da capital. Os processos foram selecionados pelos juízes, partes e instituições envolvidos.
A Semana Nacional de Conciliação é planejada desde o início do ano, de acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Romério do Carmo Cordeiro. Segundo ele, a iniciativa dissemina o diálogo, sendo uma chance de as pessoas solucionarem conflitos por meio da conversa. Além disso, diz ele, a probabilidade de que um resultado favorável a ambos os lados é muito maior.
“O que a gente espera com mais essa edição da Semana da Conciliação é que se possa, gradativamente, alterar esse paradigma do conflito para o diálogo, sair dessa cultura da litigância para uma cultura de paz. Afinal, o objetivo do Judiciário, antes de tudo, é a pacificação social, então, a gente precisa, por meio de mecanismos de mediação e conciliação, estabelecer outros caminhos possíveis para que se possa chegar nessa consolidação da paz”, salientou.
A 11ª edição da Semana de Conciliação é uma mobilização nacional promovida anualmente pelo Poder Judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça. Assim como a mediação, a conciliação é orientada pela Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
Os princípios orientadores da Política Nacional de Conciliação do CNJ incluem informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual. Os conflitos resolvidos pela via da conciliação dispensam a atuação imediata de advogados e do juiz, que apenas homologa – valida formalmente – os acordos negociados entre as partes. É um meio prático, que torna as partes em litígio protagonistas da solução das demandas levadas à Justiça.
Fonte: TJGO