O projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o sexto no quesito produtividade dentre os dez tribunais de médio porte do país. O objetivo do projeto é investigar e identificar os problemas que comprometeram o desempenho de alguns tribunais, entre 2013 a 2015, com base em dados do Relatório CNJ Justiça em Números. Como resultado do diagnóstico apresentado pelo CNJ durante os dias 23 a 25 de novembro na capital Salvador e em Vitória da Conquista (BA), a presidência do TJBA criou um grupo de trabalho para acompanhar o desempenho do tribunal, nomeando 30 analistas e técnicos judiciários para atuar exclusivamente na equipe.
O tribunal baiano é o quinto a receber o programa, cuja ação, coordenada pelo conselheiro Norberto Campelo, já abrangeu, até o momento, as cortes de quatro estados: Piauí, Roraima, Alagoas e Espírito Santo. Durante o mês de dezembro, o tribunal do Amazonas participará do projeto.
Na opinião do conselheiro Norberto Campelo, os magistrados dos tribunais que receberam o projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário têm grande interesse em superar obstáculos e melhorar a gestão dos processos. “Os magistrados têm uma nova percepção sobre o CNJ, que é visto hoje como um parceiro”, disse o conselheiro Norberto Campelo, que realizou, durante os três dias de visita ao tribunal baiano, diversas reuniões com magistrados e desembargadores sobre eficiência e produtividade. Segundo o conselheiro, o intuito da ação é também possibilitar que os juízes dialoguem mais com as direções de seus tribunais. “Em muitas cortes, percebemos um grande distanciamento entre o 1º e o 2º grau e isso compromete o desempenho”, observou.
De acordo com o relatório CNJ Justiça em Números 2016, dentre os dez tribunais de médio porte do país, o TJBA ocupa a sexta posição em relação à produtividade. O dado, do relatório se refere ao Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), que no TJBA é de 60%. O IPC-Jus é um índice que compara a produtividade entre tribunais do mesmo ramo e com estruturas similares (pequeno, médio ou grande porte) e estabelece uma relação entre o que foi produzido e os recursos disponíveis para cada tribunal. A produtividade do tribunal, conforme o índice IPC-Jus, é maior no primeiro grau (58,2%) do que no segundo grau (35%).
Grupo de trabalho – O grupo de trabalho no TJBA foi criado pela presidente do tribunal, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, por meio do Decreto Judiciário, com objetivo de acompanhar de perto a eficiência, produtividade e qualidade da prestação jurisdicional do Primeiro Grau. A presidência criou ainda o núcleo de saneamento virtual, destinado ao monitoramento da eficiência das varas do interior da Bahia. De acordo com João Felipe Oliveira de Menezes, um dos coordenadores do núcleo e assessor-chefe da presidência do tribunal, o grupo deve propor soluções para atingir diretamente o fluxo de trabalho das varas. “O trabalho remoto de Salvador permitirá economia de custos de deslocamento e agilidade para corrigirmos qualquer situação de anormalidade nas varas”, disse Menezes. O TJBA possui mais de 200 comarcas e algumas distam mais de mil quilômetros da capital. “Muitas vezes juízes não têm interesse em ir para comarcas muito distantes, e o primeiro grau é bastante deficitário em relação ao segundo grau”, observou Menezes.
Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias