O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi premiado com o Selo Prata pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o encerramento do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sexta-feira (27/11). O evento reuniu presidentes de mais de 90 tribunais brasileiros, bem como representantes dos tribunais na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pelas áreas de Gestão Estratégica e de Estatística.

O prêmio é uma ferramenta de incentivo para que os tribunais busquem constantes meios de aprimoramento na construção de um Judiciário cada vez melhor. A premiação CNJ de Qualidade deste ano observou critérios sistematizados em quatro categorias: tribunais com maiores níveis de organização administrativa, atenção às Politicas Nacional do Poder Judiciário, Transparência e Prestação Jurisdicional.

Ao apresentar os vencedores, o presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, conselheiro Luiz Fernando Keppen, afirmou que, durante os últimos meses, a comissão avaliadora do Selo de Qualidade se reuniu e debateu detalhadamente cada questionamento sobre os requisitos, resolveu casos omissos e buscou atender os tribunais, quando possível. “A análise do prêmio é complexa e abrangeu temáticas diversas, como acessibilidade, sustentabilidade, produtividade, celeridade, confiabilidade de dados, informatização, entre outros.”

O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, com entusiasmo, a notícia e afirmou que é um importante reconhecimento ao trabalho de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual paraibano no que se refere aos itens de avaliação. “É importante ressaltar que muitos dados analisados se referem ao ano passado e este ano, implementamos novas medidas de aceleração da eficiência do nosso Tribunal, que irão repercutir, positivamente, no próximo prêmio. Chegarmos ao Selo Prata, hoje, é um grande passo para no futuro chegarmos ao Ouro, devido aos avanços na área de tecnológica, que impulsionarão todos os outros critérios avaliados da atividade-fim e da atividade-meio.”

Durante o evento, o TJPB foi representado pelo desembargador João Benedito da Silva, gestor das Metas do CNJ no âmbito do TJPB. “Este é o resultado de um ano de muito trabalho, no sentido de prestarmos uma jurisdição mais célere e sempre de melhor qualidade aos jurisdicionados.”

Além do Selo, o desembargador João Benedito informou que o Encontro debate e aprova, anualmente, propostas em relação às metas, nacionais e específicas, elaboradas para cumprimento no ano seguinte, no caso, 2021. “Em relação às metas, a novidade é a criação e as discussões em torno da Meta 12, que prevê identificar e impulsionar 25% dos processos relacionados às ações ambientais. Outras duas novas metas foram criadas – 5 e 9 – visando à redução em dois pontos percentuais da taxa de congestionamento processual e ao incentivo dos processos eletrônicos, respectivamente.”

O desembargador acrescentou, ainda, que as demais metas foram discutidas pelos representantes dos tribunais no mês de agosto, durante a reunião preparatória, havendo, no Encontro, apenas, ratificações e propostas de pequenas alterações.

Tribunais premiados

Este ano, pela primeira vez, a premiação foi dividida em categorias por segmento de Justiça: Tribunais Superiores, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar.

Selo Diamante: TST, TJDF, TJRO, TJRR, TRT-12ª Região (SC), TRT-15ª Região (SP), TRT-18ª (GO), TRE-MS, TRE-PR, TRE-PE, e o TJM-RS.

Selo Ouro: TJAC, TJAP, TJAM, TJMT, TJPR, TJSC, TJSE, TRF_4ª Região, TRT-3ª Região (MG), TRT-6ª Região (PE), TRT – 8ª Região (Pará/Amapá), TRT – 9ª Região (PR), TRT- 21ª Região (RN), TRT – 22ª Região (PI), TRE-AL, TRE-BA, TRE-CE, TRE-PA, TRE-PB, TRE-RJ, TRE-RN, e TJM-SP.

Selo Prata: STJ, STM, TJBA, TJMS, TJMG, TJPB, TJRN, TJRS, TJSP, TJTO, TRF – 1ª Região, TRF – 5ª Região. TRT – 1ª Região (RJ), TRT – 7ª Região (CE), TRT – 11ª Região (AM/RR), TRT – 13ª Região (PB), TRT – 16ª (MA), TRT – 17ª  (ES), TRT – 24ª (MS), TRE-AC, TRE-DF, TRE-ES, TRE-GO, TRE-MT, TRE-RS, TRE-SP, TRE-SE, TJM- MG.

Fonte: TJPB