O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, nesta quarta-feira (2/12), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2010-2011. Atual presidente da Seção de Direito Público, ele obteve 217 dos 326 votos válidos. Para vice-presidente, foi eleito o desembargador Marco César Müller Valente, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e para corregedor geral da Justiça, o escolhido foi Antonio Carlos Munhoz Soares, atual vice-presidente do Tribunal de Justiça. Eles assumem o cargo no primeiro dia útil de 2010.
Ainda nesta quarta-feira foram eleitos o desembargador Ciro Pinheiro e Campos, para a presidência da Seção de Direito Criminal; o desembargador Luiz Antonio Ganzerla, para a presidência de Direito Público; e o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, para a presidência da Seção de Direito Privado.
Viana Santos
Atual presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, o presidente eleito Antonio Carlos Viana Santos pertence à turma de 1965 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1969, nomeado para a 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Foi promovido a desembargador em 1988, pelo critério de antiguidade, tomando posse em dezembro do mesmo ano. Foi presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) durante o biênio 2000/2001.
Marco César
O desembargador Marcos César Müller Valente preside, desde dezembro de 2007, o Tribunal Regional Eleitoral, onde atuou também como vice-presidente e corregedor geral eleitoral no biênio 2006/2007. Formado pela Pontifícia Universidade Católica em 1964, ingressou na magistratura paulista em 1966, quando foi nomeado juiz substituto na 9ª Circunscrição Judiciária, com sede em Barretos. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça pelo critério merecimento, tomando posse em fevereiro do mesmo ano.
Munhoz Soares
Antônio Carlos Munhoz Soares formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em 1965, tendo ingressado na magistratura no ano seguinte. Tornou-se desembargador em 1987. Foi o responsável pela criação do Serviço Psicossocial do Tribunal de Justiça, em março de 1995. Desde aquela data até setembro deste ano, o Serviço já realizou cerca de 170 mil atendimentos. Atualmente possui nove sub-sedes no Estado, nas cidades de Campinas, Araçatuba, Bauru, Marília, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
Ciro Campos
Ciro Pinheiro e Campos, presidente eleito da Seção Criminal, é formado pela Pontifícia Universidade Católica desde 1970 e juiz desde 1973, quando foi nomeado para a 8ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é Campinas. Foi promovido a desembargador no ano de 2005.
Maia da Cunha
Para presidente da Seção de Direito Privado, o eleito foi o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, formado, em 1974, pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã. É magistrado desde 1981 e desembargador desde 2005.
Luiz Ganzerla
Para a Seção de Direito Público foi eleito o desembargador Luiz Antonio Ganzerla, bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie desde 1971. É magistrado desde 1981, quando foi nomeado para a 70ª Circunscrição Judiciária, com sede em Birigui. É desembargador desde o ano de 2005.
Fonte: TJSP