O Fórum da Comarca de Santana (AP) recebeu os integrantes do Tribunal de Justiça do Amapá na última sexta-feira (11/11), para a realização de três sessões itinerantes em nível de segundo grau. A primeira foi do Tribunal Pleno que julgou dois processos. A segunda, da Secção Única, julgou dois habeas Corpus e, por fim, a da Câmara Única julgou dois embargos de declaração, além de onze apelações, sendo oito cíveis e três criminais.

A Sessão do Tribunal Pleno foi presidida pelo desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, enquanto as da Secção Única e da Câmara Única, pelo desembargador Luiz Carlos Gomes do Santos. Participaram também das sessões os desembargadores  Dôglas Evangelista Ramos, Edinardo Rodrigues de Souza,  Agostino Silvério Júnior, Constantino Brahuna e a juíza
convocada Sueli Pini.

Esta foi a 3ª Sessão Itinerante do TJAP para julgamento de processos em grau de recursos. A primeira foi em Vitória do Jari e a  segunda em Oiapoque. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, as sessões itinerantes aproximam o Tribunal de Justiça das comunidades interioranas. “A itinerância facilita o acompanhamento dos julgados pelas partes e pelos advogados que não precisam se deslocar até a capital para esse fim. Além disso, prestigiam a comunidade onde elas ocorrem”, afirmou o magistrado.

Em março de 2012, Calçoene, receberá o Tribunal de Justiça para julgar processos daquela Comarca e também da Comarca de Amapá. Em junho, a  itinerância será em Laranjal do Jari, quando serão julgados também recursos de Vitória do Jari; em setembro, será no Oiapoque e, em novembro, em Porto Grande, ocasião em que serão julgados recursos de Porto Grande e de Ferreira Gomes.

Fonte: TJAP