O Tribunal de Justiça do Piauí aprovou resolução que determina o reexame dos Processos cíveis, criminais e de execução penal em que haja pessoa internada em decorrência de transtorno mental. Trata-se de uma espécie de mutirão, que será realizado de 1º a 30 de abril, com o objetivo de manter a internação somente de quem necessite de tal modalidade de tratamento de saúde.

No mesmo período, os juízes com competência para as execuções penais deverão reexaminar os processos de execução de medida de segurança, caso não haja laudo datado de menos de 6 meses ou exista notícia da possibilidade de desinternação do paciente, decidindo sobre a manutenção, ou não, da medida aplicada.

O mutirão será coordenado pelas varas criminais e de execução penal do estado. No dia 31 de março, representantes da Procuradoria Geral de Justiça, OAB e Defensoria Pública se reúnem na 2ª vara criminal de Teresina para acertar os últimos detalhes da iniciativa.

Fonte:TJPI