Durante todo o dia, nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça de MS sediou o I Seminário Sul-mato-grossense de Gestão Socioambiental no Poder Judiciário. O objetivo do evento é fomentar o desenvolvimento de temas ligados à sustentabilidade e gestão socioambiental nos órgãos públicos e estimular o implemento do Plano de Logística Sustentável.
O seminário foi voltado para integrantes de órgãos públicos, acadêmicos de universidades e Ongs que militam na proteção socioambiental e, no período da manhã, os participantes assistiram a diferentes painéis: “Responsabilidade Socioambiental: Eficiência do Gasto Público e Valor de Atributo Judiciário para a Sociedade”, com Ganem Amiden Neto, e “Práticas Ambientais Sustentáveis na Administração Pública”, com Eliane Maria Garcia, chefe da Unidade de Educação Ambiental e Coordenadora da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de MS (Imasul).
Os trabalhos recomeçaram às 14 horas, com o painel “Educação Ambiental – da Emergência da Problemática Ambiental à Sociedade Sustentável”, com Icléia Albuquerque de Vargas, docente em Meio Ambiente da UFMS.
Ela iniciou a palestra com um histórico detalhado do surgimento da preocupação ambiental (que gera a consciência ambiental) e do desenvolvimento sustentável; lembrou que existe uma rica literatura sobre o tema e ressaltou que, desde a década de 80, a sociedade passou a refletir mais sobre os impactos ambientais.
“Precisamos ficar atentos às consequências do uso dos recursos naturais porque a população mais atingida é a que tem menos recursos para viver. Temos hoje um excesso de globalização, por isso precisamos despertar a humanidade para a problemática ambiental, pois está em jogo a relação sociedade x natureza”.
Icléia citou ainda diferentes autores que defendem que a crise não é do meio ambiente, mas da civilização; que a racionalidade ambiental tem que promover o diálogo; citou o caso da cidade mineira de Mariana, arrasada pela lama tóxica da Samarco e mostrou um pouco da Lei nº 9.795/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental.
“Citando o pensador Nietzsche: ‘o deserto cresce. Ai daquele que abriga deserto’. Quantos planetas serão necessários para se manter a realidade atual? A única forma de combater a atual crise ambiental é a educação. Na UFMS, educação ambiental tornou-se disciplina e é em eventos como esse que temos a certeza que é possível fazer diferente”.
O painel seguinte, “Os Desafios da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paraguai”, foi responsabilidade de Ângelo José Rodrigues Lima, que atuou por 12 anos na Organização não-Governamental WWF-Brasil.
Ele destacou o desperdício de água potável nas irrigações, falou do alto custo para tornar a água salgada potável, da falta da rede de esgoto que afeta inúmeras famílias e resulta em doenças, em razão da má qualidade da água, e apontou as mudanças climáticas que trazem incertezas às pessoas. “Atualmente, 20% da água doce do planeta está ameaçado. É verdade que temos muita água no planeta, mas 97,5% é salgada. O que muitos não sabem é que o Brasil tem 13,7% de toda água potável do mundo, mas esse recurso é finito”.
Em seguida, Ganem Amiden Neto fechou o seminário com o painel “Sustentabilidade na Justiça Eleitoral, Resultados e Perspectivas”. Em sua segunda participação no seminário, Ganem apresentou os resultados e desafios da gestão socioambiental na justiça eleitoral, mais precisamente as ações que o Tribunal Superior Eleitoral vem desenvolvendo em busca de uma administração mais sustentável.
Entre tantos projetos apresentados, ele destacou a importância dos gestores que, além de tornarem o ambiente mais sustentável, precisam voltar o olhar para o social como forma de viabilizar o bem-estar nas instituições. O palestrante exemplificou sua fala expondo o programa “Começar de Novo”, que objetiva dar uma nova chance para ex-presidiários.
Ganem frisou a importância da acessibilidade nos espaços tanto para os servidores como para pessoas que dependem dos serviços públicos, apresentou novos projetos desenvolvidos pelo TSE com o fim de promover ainda mais a gestão ambiental, como o adensamento das áreas verdes do Parque Bosque dos Tribunais em Brasília, com plantações de árvore nativas e construção de ciclovias.
Durante toda sua fala, Amiden Neto ressaltou a importância de se criar redes de gestão entre os Tribunais para fortalecer esse tipo de gestão. “Façam uma rede de cooperação aqui no Estado com o Judiciário e os demais tribunais, juntamente com a academia. Unam forças porque assim terão resultados”.
Ao final, foi proposto a redação de uma carta de intenções e estuda-se a possibilidade de assinatura de um termo de cooperação entre o TJMS e o TSE para troca de expertise e trabalho em conjunto. O evento foi encerrado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJ, Luiz Antônio Cavassa de Almeida.
Fonte: TJMS