O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) divulgou, nesta segunda-feira (27/1), o cronograma de implantação e treinamentos do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas últimas 10 Varas do Trabalho de Rondônia e Acre. Conforme anunciado pelo presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, durante a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário Trabalhista 2014, no dia 21 de janeiro, o PJe-JT estará funcionando em 100% da jurisdição até a primeira semana do mês de abril deste ano.

As datas de implantação serão retomadas em março e contemplam, primeiramente, as unidades remanescentes do Acre: Cruzeiro do Sul (17/3), Feijó (18/3), Sena Madureira (19/3), Plácido de Castro (20/3) e Epitaciolândia (21/3). Em seguida, o PJe-JT chegará às Varas do Trabalho de Colorado do Oeste (31/3), Pimenta Bueno (01/4), Machadinho d’Oeste (2/4), Buritis (3/4) e Guajará-Mirim (7/4), atingindo 100% de implantação em Rondônia e no Acre.

A instalação do Processo Judicial Eletrônico na 14ª Região teve início na Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste (RO) em 4 de dezembro de 2012. O sistema foi criado em substituição ao processo de papel, onde além de gerar benefícios ao meio ambiente, garante maior economia financeira e celeridade processual.

Segundo o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a redução do tempo de tramitação de cada processo é de cerca de 60%, especialmente com a eliminação de atividades cartorárias ou administrativas, como distribuição, autuação, protocolos e juntadas, numeração de folhas, certificação, expedição de intimações, controles de prazos, entre outras. Os treinamentos para uso do processo eletrônico por magistrados, servidores e advogados precederão a cada fase de implantação. Além disso, o cronograma prevê os períodos que contemplam a infraestrutura, operação assistida e varas de suporte.

Fonte: TRT-14