O Relatório Justiça em Números 2013, divulgado nesta terça-feira (15/10), coloca o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entre os mais eficientes do Brasil. O documento, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), refere-se aos dados de 2012 e foi lançado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com a participação do presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
Considerado o mais importante panorama global da Justiça brasileira, o estudo é feito todo ano a partir de dados encaminhados semestralmente pelos tribunais. De acordo com o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), utilizado pelo levantamento para aferir a qualidade dos tribunais, o TJAC é um dos grandes destaques no quesito eficiência. O Tribunal de Justiça do Acre figura entre os cinco que se destacaram positivamente, pois alcançaram 100% de eficiência. Os outros tribunais que também obtiveram o mesmo resultado são os do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul e do Amapá.
Outro aspecto relevante para a Justiça acreana é a taxa de congestionamento e o percentual de processos pendentes de execução. Essa taxa diz respeito à relação entre o total de processos baixados e o total de processos em tramitação. De acordo com o Justiça em Números, o tribunal acreano se diferencia nesse quesito. “Maior destaque deve ser dado ao TJAC e ao TJAP, que combinam baixo percentual de processos de execução em estoque (inferior a 40%) com baixas taxas de congestionamento (inferiores a 40%)”, diz o relatório.
Processos eletrônicos – Há ainda outro índice favorável ao Judiciário acreano, relacionado aos processos eletrônicos que ingressaram no ano de 2012. Nesse particular, o TJAC aparece mais uma vez entre os cinco tribunais com maior número de processos eletrônicos, acima de 43%. Ao lado dele, estão os tribunais do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Sergipe – todos de pequeno porte – e o Tribunal de Justiça do Paraná, considerado de grande porte.
O presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, e o juiz-auxiliar da Presidência do tribunal, Cloves Ferreira, participaram do lançamento do Relatório Justiça em Números em Brasília.
Fonte: TJAC