No ano passado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, atendeu mais de 68 mil pessoas em 24.617 audiências de conciliação. Os dados consolidados pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal (Nupemec) revelam um acréscimo de 47% no número de audiências realizadas em relação ao ano de 2014 e cerca de 24 mil pessoas atendidas a mais.
Das sessões que ocorreram em 2015, 30,3% terminaram em acordo, colocando fim a 7.231 casos de conflito. Os valores negociados chegaram a R$ 69 milhões.
Com foco no aumento da demanda por conciliação por causa da Lei 13.140/2015 e do novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016, o TJDFT tem trabalhado na ampliação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania e do atendimento aos jurisdicionados. Somente em 2015, foram instalados seis Cejuscs, chegando-se a nove centros espalhados pelo DF.
Nesta quarta-feira (3/2), o décimo centro de conciliação será inaugurado e, em breve, o Fórum do Gama também terá sua unidade especializada no tratamento de conflitos. Atualmente, o TJDFT conta com 637 conciliadores e 61 mediadores certificados e atuantes.
Parcerias – No ano passado, foram realizadas mais de 30 parcerias com instituições públicas e privadas, dos mais diversos tipos – bancos, cooperativas, financeiras, construtoras, escritórios de advocacia, empresas de plano de saúde, instituições de ensino, empresas de telecomunicações, transporte aéreo e empresas de varejo –, todas visando promover a autocomposição de litígios. O TJDFT também investe no atendimento pré-processual através da instalação de postos avançados de atendimentos na instituição Uniceub e no Procon, com objetivo de reduzir a quantidade de demandas ajuizadas.
A implantação da política pública de mediação e conciliação depende da capacitação de mediadores e conciliadores, motivo pelo qual o Nupemec passou a concentrar todas as ações educacionais sobre o tema. Além disso, a partir de 2015, passou a ser adotado o modelo de estágio autosupervisionado recomendado pelo CNJ, fator que facilita o atendimento da grande demanda de alunos pela formação em mediação e conciliação.
Em 2016, o tribunal passará a ofertar novos cursos de mediação e conciliação para dar conta da nova demanda de alunos. Além disso, desde junho de 2015, o Cejusc/BSB desenvolve projeto piloto com a antecipação da vigência do novo CPC para ter um panorama prévio de como será o atendimento quando o código entrar em vigor.
Fonte: TJDFT