O Poder Judiciário do Espírito Santo já cumpriu duas das 10 metas prioritárias definidas pelo Poder Judiciário e aprovadas pelos presidentes dos 91 tribunais do país, durante o Encontro Nacional do Judiciário e trabalha em ritmo intenso para o cumprimento das demais. As Metas que já foram cumpridas integralmente são a 7 e a 9.
A Meta 7, que propõe divulgar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, já está concluída e disponibilizada no Portal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no link “magistrados”.
A Meta 9, que também foi concluída, ampliou a velocidade dos links de comunicação entre o Tribunal e as unidades Judiciárias do estado, iniciadas em 2003. “As ações que dizem respeito à informatização do Judiciário capixaba estão mais adiantadas, e os servidores e magistrados totalmente empenhados para agilizar os trabalhos”, informou a gestora de Metas do Tribunal de Justiça, juíza Gisele Souza de Oliveira.
A magistrada disse ainda que o cumprimento de outras duas Metas está bem adiantado. A primeira é a Meta 4, que determina a publicação de todos os acórdãos de Segunda Instância, em até dez dias. Para essa Meta, o TJES já instituiu um grupo de trabalho, com servidores, que vai estabelecer um fluxograma padronizado para todas as Câmaras de julgamento do TJES. A expectativa é que, com a normatização, sejam eliminadas rotinas cartorárias desnecessárias.
Além da Meta 4, o Judiciário do Espírito Santo apresenta um índice de desenvolvimento expressivo em outra prioridade estabelecida pelo CNJ: a Meta 1, que prevê a redução do congestionamento de processos antigos nas Varas e nas Câmaras. Até o momento, o TJES já cumpriu 78% da meta. A juíza Gisele Oliveira credita o bom resultado ao empenho dos magistrados. “Os magistrados estão empenhados porque sabem da importância do cumprimento da medida para efetividade da prestação jurisdicional”, destaca.
Ainda de acordo com a magistrada, uma das estratégias mais eficientes para viabilizar o cumprimento das 10 Metas do Judiciário foi a implantação de grupos de trabalho formados por magistrados e servidores para discutir, propor e implantar medidas para agilizar o andamento das ações. Já foram implantados grupos de trabalho para as metas 4, 5 e 6. “Os grupos de trabalhos são eficientes porque possibilitam o debate e a implantação de medidas condizentes com a realidade”, destaca a juíza Gisele Oliveira.
Mas embora o trabalho esteja em ritmo avançado, alguns entraves são apontados para a efetivação mais ágil das Metas, uma delas é a falta de juízes e de servidores. “Trabalhamos na medida do possível e dentro do orçamento”, destacou.
Fonte: TJES