Como parte da campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, a 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís incluiu na pauta de julgamentos desta semana os crimes de homicídio contra mulheres. Até esta sexta-feira (13/3), foram julgados cinco réus, um acusado por dia. “Priorizamos os processos que têm a mulher como vítima. Estamos fazendo um esforço concentrado para agilizar esses processos”, afirmou a juíza titular da unidade, Katia Coelho Dias.

A campanha, lançada no Maranhão na última terça-feira (10/3), integra as ações de comemoração do Dia Internacional da Mulher (8 de março) e tem o objetivo de promover a celeridade e a solução de processos criminais e cíveis que tramitam na Justiça estadual nos quais a mulher seja vítima ou parte interessada. Além do tribunal do júri, ocorre até hoje o mutirão de audiências da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de São Luís, com audiências em cinco salas simultaneamente.

Na segunda-feira (9/3) e na terça-feira, foram levados a júri popular, respectivamente, Inácio Viana e Adeilson dos Prazeres Lima. O primeiro foi absolvido da acusação de tentar matar Verônica Tacilis Costa Melo, na madrugada do dia 8 de janeiro de 2013, no Residencial Alexandra Tavares, após discussão, sem relevância, do réu com a vítima e o namorado dela. Já Adeilson dos Prazeres Lima foi condenado a dois anos de detenção por crime de lesão corporal de natureza doméstica contra a sogra Maurina de Sá. Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na manhã do Natal de 2012, em decorrência de desavença familiar com a sogra.

Conselho de Setença – O denunciado agrediu a vítima com uma faca após entrar na casa dela, onde tomava café com as filhas Danielle de Jesus de Sá e Bianca Nádia Sá, que era mulher do réu. Inicialmente, ele foi levado a júri popular por tentativa de homicídio, mas o Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri desclassificou a conduta para crime de lesão corporal.

Nesta quinta-feira (12/3), sentou no banco dos réus Márcio Rodrigues Lima, acusado de tentar matar a golpes de faca sua ex-companheira Natália Ribeiro e Souza na manhã do dia 24 de março de 2012, no Bairro Sol e Mar, porque, depois de ser insultada, a vítima negou-se a atendê-lo e decidiu sair do local, só não sendo assassinada porque correu para a casa de uma vizinha.

O acusado arrombou a porta, mas a ex-companheira mesmo ferida já havia pulado o muro do quintal e foi socorrida por populares. Consta nos autos que nesse mesmo dia, por volta das 8h30, em uma rua do Bairro Divineia, o denunciado utilizou uma arma branca para assaltar Raimundo Wagner Marinho Carvalho.

Pelo assassinato da própria tia Antônia Carvalho de Oliveira, Fernando Carvalho de Oliveira teve o julgamento marcado para esta sexta-feira (13/3). O crime ocorreu na madrugada do dia 31 de agosto de 2008, na casa onde moravam, na Vila Nova República.

Fernando é acusado de enforcar e desferir vários golpes de faca na vítima. Após o crime, ele teria arrastado o corpo para o terreno da casa vizinha, cobrindo-o com folhas de bananeira. Na denúncia consta, ainda, que ele enterrou suas roupas e as da vítima em um buraco. Ele chegou a simular desespero quando o corpo foi encontrado e havia atribuído a autoria do crime a uma pessoa com quem a tia se relacionava.

As sessões de julgamento do 3º Tribunal do Júri começam sempre às 9h, no primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Fonte: CGJ-MA