O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu a 243 solicitações urgentes no ano de 2014. O serviço, que funciona diariamente, recebe pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas) e decretação de prisão provisória, entre outras demandas.

Do total de recursos recebidos, 134 foram julgados imediatamente pelos desembargadores plantonistas, sendo 45 liminares concedidas e 89 negadas. Outros 109 foram recebidos e redistribuídos para julgamento. O plantão funciona das 18h às 8h em dias úteis. Nos sábados, domingos e feriados, inclusive nos dias de ponto facultativo, inicia-se às 18h do último dia útil anterior e se estende até às 8h do primeiro dia útil subsequente.

Até o dia 20 de janeiro, o tribunal está funcionando em sistema de plantão judicial, nas esferas cível e criminal, ficando suspensos os prazos processuais e publicações de acórdãos, sentenças, decisões e intimações de partes e advogados de processos físicos e virtuais, em primeira e segunda instâncias.

Fonte: TJMA