Até a próxima segunda-feira (11/1), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realiza a Operação Litoral. A iniciativa, iniciada em 28 de dezembro, reforça a estrutura e aprimora o atendimento judiciário à população nas praias do estado, quando há maior fluxo de pessoas.
Nesta temporada, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o atendimento está sendo realizado apenas no período da manhã, das 8h às 13h, em três postos de atendimento fixos nos Fóruns de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Nos postos, a equipe da Operação Litoral atua em casos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Violência Doméstica e Familiar, Infância e Juventude e em audiências de custódia.
Após o registro das ocorrências, as audiências são agendadas para o dia seguinte. A agenda de audiências também sofreu modificações para evitar aglomeração de pessoas e todo o procedimento é realizado em salões grandes, com todos os equipamentos de proteção, preservando a segurança de todos os profissionais e jurisdicionados envolvidos. Nos casos solucionados com prestações pecuniárias, os valores são revertidos nas comunidades locais.
Itinerante
Além dos postos fixos, o TJPR mantém serviços em vans que circulam pelo litoral. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, conheceu os veículos e as atividades realizadas na Operação Litoral.
Ele foi recebido pelo supervisor da Operação Litoral e presidente eleito do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, acompanhado pelo desembargador Robson Marques Cury e o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJPR, Anderson Ricardo Fogaça. Eles visitaram a van do Juizado Móvel que, além de divulgar o trabalho do Tribunal em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e abordar temas de saúde, educação no trânsito e prevenção ao uso de drogas, ainda serve como local para a realização de mediações e conciliações pré-processuais.
Casos como divórcio, questões entre vizinhos, parentes ou amigos podem ser resolvidos sem a necessidade de abertura de processo. Todo o atendimento é realizado pela equipe da van do Juizado Móvel, que circula pelo litoral realizando as audiências, inclusive homologando os acordos e garantindo a mesma validade de uma sentença judicial.
Delegacia Móvel
O conselheiro Luiz Fernando Keppen ainda conheceu o atendimento das Polícias Militar e Civil. O delegado Gil Tesserolli, coordenador da Operação Verão, apresentou a 1ª Delegacia Móvel do Paraná, que prestou atendimento no litoral durante o período do ano novo. Nela, são realizados serviços como boletins de ocorrência e orientações quanto à atribuição da polícia judiciária.
A unidade móvel também possui drones, que são utilizados para monitorar a movimentação de suspeitos entre banhistas e auxiliar na identificação de casos de afogamento. A Delegacia também conta com sistema de câmeras de monitoramento, computadores que permitem seis atendimentos simultâneos e acessibilidade para pessoas com limitações de locomoção.
Agência CNJ de Notícias
(com informações do TJPR)