Entre 1º de janeiro e 13 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) produziu 267.081 sentenças, 272.645 decisões e 658.086 despachos, totalizando 1.197.812 atos judiciais. O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, ressalta o esforço conjunto. “Superamos obstáculos, desafios e nossos limites, graças ao esforço de cada magistrado e servidor da instituição, chegando a números que nos orgulham e demonstram o compromisso de julgar mais.”
Considerando o período de vigência do regime de trabalho remoto, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), entre os dias 16 de março e 13 de dezembro, o TJRN registrou a produção de 208.138 sentenças, 216.740 decisões e 523.826 despachos, totalizando 948.704 atos processuais feitos pelos servidores e magistrados neste período excepcional.
Após o início da pandemia, em março, o Tribunal suspendeu o atendimento presencial e passou a atuar em regime de trabalho remoto. Em agosto, as unidades judiciárias iniciaram um retorno gradual às atividades presenciais, movimento que se intensificou a partir de outubro, com a autorização para que as unidades funcionem presencialmente com 30% a 50% de sua força de trabalho.
Durante o regime de teletrabalho, a Justiça potiguar recebeu 187.891 novos processos e conseguiu arquivar em definitivo 269.634 casos. Os servidores realizaram mais de 6,81 milhões de movimentações processuais no período.
Baixados
Ao longo do ano de 2020, o número de processos baixados – arquivados em definitivo – pela Justiça chegou a 361.745 casos, enquanto que o de casos novos recebidos foi 243.141. O processo baixado é um dos principais parâmetros utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aferir a produtividade dos tribunais e é utilizado na formulação de indicadores de eficiência como o IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça).
O resultado alcançado pelo TJRN em 2020 já é 18% maior que o obtido em 2019, quando foram baixados 306.321 processos. Basicamente, para o CNJ, é a relação entre o número de processos finalizados (baixados) e a despesa total de um tribunal o que dá a medida de sua produtividade. Assim, uma boa performance depende de um número crescente de processos finalizadas e do controle ou redução dos gastos pelo Judiciário. Daí a importância da baixa processual nos resultados de produtividade da Justiça.
Fonte: TJRN