Em sintonia com a realidade do cidadão, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado em Campinas/SP, resolveu adotar um dos principais aplicativos para troca de mensagens, o Whatsapp, em processos de conciliação. A iniciativa, implementada pelo Centro Integrado de Conciliação de 1ºGrau de Campinas, ficou entre as 12 finalistas do Prêmio Innovare deste ano, na categoria “Juiz”, e vem conseguindo promover o diálogo entre empresas e seus empregados, aumentando os índices de fechamento de acordos.
A primeira conciliação por Whatsapp feita pelo projeto “Mídia e Mediação” foi em junho do ano passado. Desde então, cerca de 150 audiências já foram realizadas. Os acordos fechados somam R$ 7,3 milhões. Segundo a juíza do Trabalho Ana Cláudia Torres Vianna, responsável pelo projeto, 83% dos processos de conciliação feitos com o uso da tecnologia são encerrados com acordos. Já nas audiências presenciais essa média é de 50%.
No início do projeto, os custos para aquisição dos celulares e das linhas que seriam utilizadas para as conciliações foram bancados pela própria magistrada. “De lá para cá, são inúmeras as audiências feitas mensalmente. Já fizemos audiência com reclamante que estava até na Flórida, nos Estados Unidos”, lembra a juíza.
Para participar da conciliação via Whatsapp, os advogados das partes encaminham um pedido para a vara, que pode ser feito também por telefone. Os servidores registram então em um tablet os contatos dos advogados e das partes, criam o grupo onde será feita a conciliação e inserem os participantes. Para facilitar a identificação, o nome dado ao grupo é sempre o do número do processo a que ele se refere. As discussões são acompanhadas por um mediador e supervisionadas pelo juiz titular.
Caso as partes cheguem a um impasse, é possível suspender o processo de conciliação por alguns dias para que os envolvidos possam refletir sobre as propostas apresentadas. Fechado o acordo, a secretaria da vara preenche uma certidão com as cláusulas acordadas e o grupo confere o conteúdo que, se aprovado, segue para a homologação do juiz.
Ao final, a conversa travada pelo aplicativo é convertida em texto e é arquivada junto com o processo. “Como temos uma grande procura no Centro de Conciliação, as audiências na modalidade virtual têm sido realizadas por aqueles advogados que se sentem confortáveis com a plataforma e se mostram muito mais ágeis que nas audiências presenciais, pois os grupos podem ser abertos mais rapidamente e as pessoas tem mais tempo para negociar”, afirma a juíza.
Entre as vantagens elencadas pela magistrada com a implantação do projeto, estão a facilidade e a rapidez com que o processo de conciliação é iniciado, a economia de custos com o deslocamento de partes e advogados, a possibilidade de mediadores de diversas localidades participarem da conciliação, a maior disponibilidade de tempo para a negociação e a otimização do trabalho dos advogados, que podem participar de processos de conciliação enquanto aguardam audiências de outros casos em que atuam.
“Incentivar conciliações em mídias que fazem parte da vida das pessoas, sejam ricas ou pobres, torna o Judiciário acessível, eficiente e melhor avaliado pela sociedade”, disse a juíza Ana Cláudia Torres. A previsão, segundo ela, é que em 2017 o projeto seja expandido para regiões metropolitanas de Campinas.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias