Tendo em vista o retorno à fase vermelha do Plano São Paulo e como medida preventiva à Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) decidiu suspender o expediente presencial em todas as unidades, localizadas na grande São Paulo (SP) e Baixada Santista, a partir deste sábado (6/3).
A suspensão vale enquanto durarem as medidas restritivas impostas pelo governo paulista. Ficam suspensas também as audiências presenciais, prevalecendo as diretrizes para realização das atividades de forma remota, seguindo o Ato GP nº 08, de 24 de abril de 2020. Os prazos processuais seguem normalmente.
O atendimento ao público será prestado apenas remotamente. Consulte o catálogo de telefones e os e-mails das unidades.
Veja a íntegra do comunicado:
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA
SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL – FASE VERMELHA
03.03.2021
Cumprimentando-os, respeitosamente, comunicamos aos senhores Desembargadores, Juízes e Servidores que, com a confirmação do anúncio das medidas sanitárias restritivas previstas na fase 4 (vermelha) do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, serão suspensos o atendimento e as audiências presenciais no âmbito da 2ª Região.
Ressaltamos que, neste caso, enquanto perdurarem tais medidas, serão observadas as disposições do Ato GP nº 08, de 24 de abril de 2020, no que se refere à realização de audiências nas Varas do Trabalho, devendo os servidores exercer suas atividades em regime de teletrabalho até a retomada do expediente presencial.
Por último, salientamos que os prazos processuais continuarão a fluir normalmente e que será, oportunamente, expedida Portaria, suspendendo o expediente a partir de 06.03.2021.
Respeitosamente,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Fonte: TRT2