O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5, com jurisdição na Bahia, vai participar da 15ª Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano ocorre de 30 de novembro a 4 de dezembro, com audiências realizadas exclusivamente por meio de videoconferências. Levando-se em conta que no mesmo período será realizada a Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, serão priorizados os processos que já estejam em fase de execução.
As partes que desejarem conciliar podem acessar o site dos Centros de Conciliação do TRT5, preencher os dados do formulário e solicitar uma audiência. Também enviar um e-mail manifestando interesse para queroconciliar@trt5.jus.br, com o número da ação. Processos em qualquer fase de tramitação, da capital ou do interior, podem participar. Se a pauta da Semana da Conciliação for esgotada, a solicitação será atendida em outro período.
Os precatórios serão pautados no Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc2), que também incluirá na programação os processos de empresas que firmaram conciliação global. Além da notificação dos advogados pelo Diário da Justiça, todos os trabalhadores das ações pautadas serão comunicados por correspondência postal, recebendo o link da audiência a fim de lhes oportunizar a participação.
A Semana é realizada anualmente pelo CNJ desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. As soluções pretendidas durante o evento são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal. Ela ocorre antes de o processo ser instaurado, quando o interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.
Acordos
No ano passado, o TRT5 encerrou sua participação na 14ª Semana Nacional da Conciliação – realizada de 4 a 8 de novembro – com um total de 3.113 audiências realizadas, das quais 1.571 produziram acordos. O total de conciliações celebradas chegou a R$ 55.516.926,87, segundo o balanço da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal – um montante 14,5% superior ao alcançado em 2018, quando o Tribunal finalizou o evento com R$ 48,5 milhões em composições. Na edição de 2019, 5.266 pessoas foram atendidas e tiveram as suas ações movimentadas durante os cinco dias do mutirão.
Fonte: TRT5