A avaliação do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana, apontou o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) como um dos melhores do país. Segundo a pesquisa, mesmo sendo um tribunal de pequeno porte, a corte piauiense alcançou os índices dos maiores e mais estruturados tribunais da Justiça do Trabalho no Brasil.
O levantamento mostrou que o TRT-22 foi o único de pequeno porte a se posicionar no quadrante de maior eficiência, ficando ao lado dos tribunais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina. Ao avaliar os índices de produtividade e taxas de congestionamento, o TRT-22 também ocupou o Quadrante 1, como sinal de melhor desempenho. Nesse quesito, a Justiça Trabalhista do Piauí ficou à frente dos tribunais do Rio de Janeiro, de Santa Catarina, do Espírito Santo e outros 17 tribunais.
A análise conjunta dos gráficos e indicadores mostra que o TRT do Piauí conseguiu manter resultados favoráveis em todas as óticas, mantendo a taxa de congestionamento abaixo da média e a produtividade dos magistrados e servidores acima. Outro fato apontado pela pesquisa foi a redução nas despesas do tribunal. Reduzir os gastos e aumentar a produtividade colocou o TRT-PI como o único tribunal de pequeno porte do país a se destacar na avaliação do IPC-Jus.
Recursos humanos – Em uma análise da série histórica, o TRT-PI apresentou decréscimo em sua despesa total em 2,8% desde 2009, isso graças à constante queda da despesa com recursos humanos (totalizando 8,3% a menos no orçamento no último quadriênio). O aumento das demais despesas (46,5% a mais em bens e serviços, por exemplo) não foi suficiente para alterar significativamente a despesa total.
Apesar da diminuição na despesa com recursos humanos, a pesquisa considerou a força total de trabalho, que passou de 482 em 2009 para 527 em 2012. Esse comportamento deve-se, principalmente, à alta de servidores efetivos (10,2%) e também de auxiliares (19,2%). Além disso, outras formas de contratação também apresentaram alta: variação de 16,1% nos terceirizados, de 13% nos requisitados e 11,1% nos servidores sem vínculo.
A taxa de congestionamento, por sua vez, apresentou queda de 4,2% de 2009 para 2012, sendo igual a 41,1% em 2012. É válido destacar que as taxas de congestionamento do primeiro grau decaíram 4,6% nesse mesmo período. Além disso, o total de casos novos e o total de casos pendentes sofreram alta de 27,5% e 12%, respectivamente, no quadriênio.
A avaliação final firmou o TRT-22 com 90% de eficiência entre os tribunais da Justiça do Trabalho no Brasil. De acordo com a metodologia utilizada, um tribunal é dito eficiente porque, em relação aos demais, conseguiu produzir mais com menos recursos.
Compromisso – Para o presidente do TRT-PI, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, os dados revelam dois fatos importantes: o compromisso dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do Piauí em prestar um serviço com qualidade e celeridade para a sociedade; e a necessidade urgente de ampliar o número de Varas do Trabalho do Piauí, sob pena de comprometer a celeridade processual da Justiça Trabalhista no estado.
“Quero parabenizar nossos juízes e servidores por, mais uma vez, se empenharem ao máximo para garantir a maior celeridade processual possível. Os números mostram isso muito claramente. Mas os números também mostram que já passamos dos nossos limites. Precisamos urgentemente de mais Varas do Trabalho, mais servidores e mais magistrados no Piauí. E faz algum tempo que estamos lutando pra isso”, destacou o desembargador.
O TRT-PI elaborou dois projetos de expansão que atualmente tramitam no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT): um prevê a criação de 181 cargos efetivos, 9 cargos em comissão e 90 funções comissionadas; e o outro estabelece a criação de seis novas Varas do Trabalho para o Piauí.
O desembargador Meton Marques de Lima, o juiz auxiliar da Presidência Roberto Wanderley Braga e a assistente-chefe da Seção de Estatística e Gestão Estratégica, Kaplann Macklayny Ribeiro Moura, estiveram presentes no lançamento do Relatório Justiça em Números em Brasília.
Fonte: TRT-PI