A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) se reuniram, na quarta-feira (22/6), para tratar da implantação do projeto de videoconferência para audiências. Com a adoção do novo sistema e oitivas, ao invés de o preso se deslocar até o fórum para ser ouvido, será feita a transmissão ao vivo no local onde o réu está.
Após a reunião, foram designados os juízes Roberto Bulcão, Demétrio Saker e Welton Favacho para integrarem, junto a analistas da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE, grupo de trabalho destinado a elaborar o projeto técnico e dos atos normativos para a regulamentação da iniciativa. Na ocasião, o secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, Luciano Comin, apresentou um modelo já em uso em outro estado. A expectativa é que os trabalhos terminem em 60 dias.
Celeridade – Segundo o presidente da comissão, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, a implementação do projeto trará benefícios, entre eles, “a celeridade processual, evitando o adiamento de audiências de réus presos em virtude de suas ausências, além de economia dos recursos humanos e financeiros despendidos no deslocamento dos réus presos, observados os limites legais e regulamentos normativos que regem a matéria”.
Outro ganho ressaltado pelo magistrado é a maior segurança para os operadores do direito e público em geral que frequentam as unidades judiciárias. O secretário da Justiça, Hélio Leitão, disse que o projeto terá o apoio da Sejus. “Vejo esse trabalho com muita simpatia e muito entusiasmo”, afirmou. Ele considerou ser um grande salto tecnológico para o Ceará, por isso merece ser implantado.
Segurança – Para o secretário, o procedimento irá elevar o nível de segurança de todos os protagonistas da ação penal. “Esse projeto vem para atender essas preocupações e necessidades de garantia da segurança de todos que operam o processo penal”, afirmou. “Temos hoje um grande número de profissionais de segurança penitenciária envolvidos na escolta de presos, em audiências e para os atos processuais. Com esse procedimento, nós liberaríamos muitos desses profissionais para outras missões”
A reunião foi realizada no Palácio da Justiça e contou ainda com a presença do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho (integrante da Comissão); do tenente-coronel Rodrigo Wilson Melo de Souza, chefe da Assistência Militar do TJCE; da defensora pública Aline Lima de Paula Miranda, assessora especial do sistema penitenciário; de Ana Karine Gurgel, coordenadora de Tecnologia e Informação da Secretária da Justiça; e Cristiano Carvalho e Marcos Gil, da Secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal.
Fonte: TJCE