O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, assinou, no dia 27 de julho, termos de cooperação com instituições de ensino superior que atuam em Natal e em Mossoró, no Rio Grande do Norte. O objetivo é que as instituições desenvolvam projetos de extensão, dentro do Poder Judiciário, na área de combate à violência doméstica. A parceria é decorrente também da campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá no período de 3 a 7 de agosto, dentro das comemorações alusivas ao novo aniversário da Lei Maria da Penha.
De acordo com Ticiana Nobre, juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), o Tribunal vai disponibilizar a sua estrutura e espaço para o desenvolvimento de projetos de extensão, principalmente nas áreas multidisciplinares, como Assistência Social e Psicologia, que dão suporte às varas de Família e Violência Doméstica. “Esse apoio psicossocial é muito importante e nós buscamos as universidades para tentar ter esse ponto de partida”, disse Ticiana Nobre.
Assinaram o convênio as instituições de ensino superior UFRN, UERN, UNI-RN, UFERSA e Faculdade Mater Christi. Os projetos de extensão poderão ter como objetivo, por exemplo, a formação de grupos para observar vítimas de violência doméstica ou auxiliar na emissão de relatórios junto com os profissionais de Psicologia e Assistência Social do TJ, tudo dentro de uma carga horária de um estágio ou menor. A previsão é que os estudantes comecem as atividades já a partir da próxima semana.
Benefícios mútuos
A desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN, disse que a iniciativa teve uma grande receptividade por parte dos reitores das instituições, consumando-se na assinatura dos termos de cooperação, e que a parceria vai gerar um grande benefício para o atendimento nas audiências.
Zeneide Bezerra frisou ainda que os estudantes serão beneficiados não apenas com a carga horária de atividades, mas também com o conhecimento da realidade em várias áreas como Psicologia e Assistência Social, além do Direito. Isto porque, segundo a desembargadora, as varas não dispõem desse pessoal especializado. “E isso é uma grande oportunidade para ambos os lados, pois a gente traz esses estudantes para que eles venham e possam realmente ajudar e fazer com que os processos caminhem mais rapidamente, fazer com que as pessoas que precisam ser ouvidas assim o sejam com maior rapidez”.
Assim, os jurisdicionados, ao seu ver, serão atendidos por pessoas que estão ali de acordo com o sua formação e com a demanda que é pedida, ou seja, estudantes da Assistência Social, Psicologia ou Direito.
Já para o Tribunal de Justiça, o benefício ocorre porque haverá uma diminuição da carga de processos e aumentará a efetividade do trabalho realizado junto às audiências.
Fonte: TJRN