Nesta sexta-feira (27/11), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) encerra as ações do Mês Estadual da Conciliação. Todas as comarcas do estado estão mobilizadas neste último dia de atividades, iniciadas em 3 de novembro com o Mutirão Acordo Legal. Em Paulo Afonso, no norte do estado, das 501 audiências designadas na 2ª Vara Cível foram realizadas 325 em apenas três dias, sendo 117 delas com acordos homologados.
Das não realizadas, 92 foram pela ausência do autor, 58 pelo não comparecimento do réu e 26 pela falta de ambos. Foram colocados 1.157 processos em pauta para o período de 16 a 27 de novembro. A maioria deles refere-se a ações de seguro DPVAT, execuções fiscais do município e do Estado, de família, e dívidas de financiamentos em operações de investimento no setor agropecuário junto ao Banco do Nordeste.
Na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, a Vara Cível, que tem como juíza titular Márcia da Silva Abreu, mobilizou-se para realizar 250 audiências. Elas foram designadas em processos relacionados aos direitos de família, patrimonial e do consumidor, entre outros. Três salas foram disponibilizadas para realização das audiências, com participação do juiz leigo, da conciliadora da comarca e de todos os serventuários do cartório cível.
Audiências simultâneas – Já a 1ª Vara Cível de Itaberaba, na Chapada Diamantina, que desde 2010 tem ficado em 1º lugar entre as comarcas de entrância intermediária em número de conciliações realizadas, pautou 2.388 conciliações. Em 2015, a comarca decidiu realizar as audiências de três unidades judiciais ao mesmo tempo: 1.700 na 1ª Vara Cível; 600 nos Juizados Cíveis; e 88 na 2ª Vara Cível.
Para aprimorar o trabalho, a equipe da vara selecionou os demandantes ou demandados que tinham um número considerável de processos em andamento e enviou com antecedência um ofício com a lista desses processos, para que fosse analisada, previamente, a viabilidade de acordo. “A Semana Nacional e Estadual de Conciliação já é um evento muito esperado na Comarca de Itaberaba, sendo que esse método de resolução consensual de conflitos tem sido um instrumento valioso de pacificação de social”, disse a juíza Carmelita Arruda de Miranda.
TJ Concilia – Na capital, os Juizados Especiais também estão realizando o TJ Concilia, com 1.811 audiências agendadas para processos relacionados a bancos, concessionárias de energia elétrica, operadoras de telefonia celular, empresas de eletrodomésticos e assistência médica. Na semana anterior, a ação promovida pela Coordenação dos Juizados Especiais foi realizada nas comarcas de Feira de Santana e Vitória da Conquista.
O Mês Estadual da Conciliação, iniciativa pioneira do TJBA, começou no dia 3 de novembro, com o Mutirão Acordo Legal. A ação, que seguiu até o dia 8, permitiu a negociação de dívidas dos contribuintes com a prefeitura de Salvador e com o estado.
Na semana de 9 a 13, as 97 unidades de Balcão de Justiça e Cidadania da Bahia agilizaram as audiências pré-processuais, evitando a entrada de mais ações no Judiciário. A partir do dia 16 até esta sexta (27/11), o esforço está voltado para as audiências de conciliação. A ação também integra a Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: TJBA