O Relatório Justiça em Números 2013, divulgado na manhã desta quinta-feira (15/10) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, reafirmou a posição conquistada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nos últimos quatro anos como a corte federal mais informatizada do país.

O TRF-4, que cobre Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, apresentou um índice de 93% de casos novos eletrônicos, enquanto a média nacional de processos desse tipo ingressados na Justiça Federal em 2012 foi de 65%. Segundo o estudo do CNJ, isso significa que, em média, entre as quase três milhões de ações novas, 1,9 milhão foi protocolado de forma virtual.

O TRF-4 manteve o índice mais alto de processos virtuais do Judiciário federal brasileiro nos últimos quatro anos, devido ao investimento feito em tecnologia da informação e capacitação de magistrados e servidores. Desde 2003, o TRF4 investe no desenvolvimento do e-Proc, primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal do país.

Única opção – O processo eletrônico começou nos Juizados Especiais Federais da 4ª Região e, em 2010, passou a funcionar em todas as matérias e graus de jurisdição, da primeira instância ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Hoje, a única maneira de ingressar com uma ação na Justiça Federal da 4ª Região é por meio eletrônico.

No processo eletrônico da 4ª Região, toda a ação é virtual, disponível para todas as partes, 24 horas por dia, em qualquer lugar. Os atos processuais são realizados por meio digital, desde a petição inicial até o arquivamento.

Um “processômetro” disponível no portal do TRF-4 contabiliza, em tempo real, o número de ações distribuídas em todas as unidades da Justiça Federal da 4ª Região. Hoje, o número está em 1,95 milhão de ações eletrônicas distribuídas, devendo chegar a dois milhões de processos eletrônicos nos próximos dias.

TRF-4