O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aderiu à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. De 2 a 6 de maio, os tribunais de todo o país estão promovendo campanhas e iniciativas sobre combate ao assédio e para conscientização sobre condutas abusivas e danosas à dignidade e integridade das pessoas, no ambiente de trabalho.

Durante a semana, as unidades do TRF5 divulgaram, em seus veículos internos de comunicação, informações sobre práticas danosas de assédio e discriminação, além de canais de contato para denúncias. Dados de pesquisa publicada este ano pelo CNJ apontam que 40% das pessoas entrevistadas desconheciam ações de prevenção realizadas por seu tribunal e 18,7% afirmaram que seu tribunal não adotava qualquer medida preventiva.

A Política Judiciária Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação foi aprovada em 2020. Entre as diretrizes, está a criação de uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual em cada grau de jurisdição, com a participação de representantes da magistratura, do funcionalismo público e de colaboradoras e colaboradores terceirizados.

No acompanhamento da implementação da resolução, o comitê do CNJ identificou que 90% dos tribunais tinham instituído essas comissões, ainda que de forma mista ou mais abrangente. É o caso do TRF5, que já conta, desde agosto de 2021, com uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. Para relatar denúncias ou solicitar orientações, o e-mail de contato da Comissão do TRF5 contra o Assédio Moral é o comissaoantiassedio@trf5.jus.br.

Fonte: TRF5