A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, na última semana, na Escola da Magistratura (Esmarn), a segunda edição do Curso de Justiça Restaurativa – Círculos Restaurativos e Construção de uma Justiça de Paz. A capacitação fomenta uma nova consciência de atendimento e atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que todos os tribunais adotem a justiça restaurativa. No Rio Grande do Norte, ela será implementada em parceria com o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) de Natal.

“A ideia da justiça restaurativa é trazer uma alternativa à Justiça tradicional e ao atendimento aos jurisdicionados, às pessoas comuns do povo, com objetivo de restaurar direitos, comportamentos, relacionamentos. E ela pode ser usada pelo Judiciário tanto na parte preventiva, ou seja, antes que a situação se judicialize, ou na fase judicial, quando o programa já está instalado”, afirmou o coordenador da Ceij, juiz José Dantas de Paiva.

Os círculos de justiça restaurativa e de construção de paz são processos de diálogo que permitem identificar e compreender causas e necessidades subjacentes ao conflito, para alcançar uma atmosfera de segurança e respeito. O método, baseado em princípios e valores das práticas restaurativas e da cultura da paz, pode ser aplicado em vários espaços de convívio social. Ajuda ainda as pessoas a melhorarem a comunicação entre si e transformar conflitos em ações positivas.

A metodologia pode ser adotada em qualquer área (família, juizados especiais, infância e juventude, violência doméstica) e que a intenção é trabalhar primeiro nos casos menos complexos dos juizados especiais, o que já vem sendo feito, segundo o juiz. A ideia é que a metodologia seja expandida para outras unidades judiciais. Com duração de 50 horas aulas, o curso teve 25 alunos, entre magistrados e servidores do TJRN, além de profissionais de outras instituições.

Fonte: TJRN