Beijos, abraços, sorrisos e lágrimas. De maneiras diferentes, cada um dos 102 alunos compartilhou da mesma emoção ao receber o certificado de conclusão do primeiro curso do programa Justiça Cidadã realizado na comarca de Mesquita, na Baixada Fluminense. Após 20 encontros em pouco mais de dois meses, no dia 16, foi de alegria para os participantes, a maioria deles líderes comunitários, que expressaram a importância de superar dificuldades e aprender com o Poder Judiciário para replicar o conhecimento à sociedade.
No encontro final, com auditório lotado, a turma assistiu a uma aula, em vídeo, sobre Direito do Consumidor. Antes de receberem os diplomas, alguns das mãos de familiares e amigos, os alunos tiveram a palavra e, representados por três oradores da classe, agradeceram pela oportunidade dada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em expandir as ações do Justiça Cidadã para o município. Um dos representantes foi Luís Simplício, de 55 anos, que concluiu o curso ao lado da filha, Julia. Ele acredita que, agora, cada um dos colegas terá a responsabilidade de levar para fora do espaço formal do Judiciário as lições e conceitos adquiridos no curso.
“Quem esteve aqui tem o compromisso de repassar as informações a todas as pessoas que ainda não têm acesso ao que aprendemos. Esse modelo de proposta pode capacitar e formar cidadãos com renome no mercado de trabalho”, afirma Simplício, que é do bairro da Chatuba, em Mesquita.
Além dele, também foram oradoras as alunas Maria Elizoneide Nascimento e Raimunda Oliveira. Depois de contar um pouco da trajetória pessoal e de estimular os participantes a sempre acreditarem no país e na capacitação individual, Raimunda resumiu o que acredita ser o espírito do Justiça Cidadã: “a solução para os problemas do povo está no próprio povo”, concluiu.
O curso também atraiu a atenção de Luciana Cândido da Silva, de 50 anos. Moradora da Pavuna, ela é graduanda do 6º período em pedagogia e se interessou pelo programa pela da possibilidade de se aprimorar na área da educação através do conhecimento da constituição. Ela considera essencial a informação sobre direitos.
“Ter alguém com esse tipo de entendimento é uma boa forma de orientar, na comunidade, quem está passando por momentos difíceis”, explicou a estudante. Para Luciana, o tema mais importante do curso foi a mediação. “Vivemos numa sociedade em que a qualquer momento e local as pessoas se desentendem. E, quando percebem, muitas vezes a razão é fútil. Se eu estiver presente, por exemplo, e de forma técnica puder controlar o conflito, isso tem grande valor”, afirma.
Além da mediação e dos direitos do consumidor, o programa Justiça Cidadã ofereceu aulas com temas sobre Direito do Trabalho, Direito de Família, Violência Doméstica e Lei Maria da Penha, e atribuições da Defensoria Pública e do Ministério Público, entre outros assuntos, sempre ministradas por magistrados e especialistas voluntários.
A juíza diretora do Fórum de Mesquita, Cristiana de Faria Cordeiro, fez o encerramento do curso e comemorou a primeira edição do programa Justiça Cidadã no município. Ela espera que o trabalho tenha continuidade não apenas em Mesquita, mas também em outros lugares em que se percebe deficiência no acesso aos espaços do Poder Judiciário.
“Essas pessoas que vêm e se emocionam ao receber o certificado dão enorme peso a essa oportunidade, porque são pessoas que estão fora de um eixo da informação, não estão no centro da cidade, estão nas periferias, mas são líderes comunitários, assistentes sociais, profissionais da saúde. Então, além da satisfação de terem informação de ponta, porque os professores são muito bons, elas podem multiplicar isso”, afirmou a magistrada, que considera ainda que o olhar dos alunos faz transparecer a vitória de todos.
“Muitos deles vêm de longe para cá, fazem sacrifício de horas, enfrentam dificuldades de sair das comunidades. É uma conquista que passa por muitos obstáculos”, completa.
O Justiça Cidadã voltará para Mesquita no mês de setembro, com o curso de especialização em Direito do Consumidor. No calendário do programa também estão previstas turmas, neste ano, com aulas no Fórum Central do Rio de Janeiro e na comarca Regional de Santa Cruz.
Justiça Cidadã
O programa de formação continuada Justiça Cidadã foi criado em 2004, com o objetivo de promover a inclusão social e o exercício da cidadania responsável. Ele é coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia e implementado pelo Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do TJRJ.
Fonte: TJRJ