Tribunal goiano tem protocolo de biossegurança para audiências de custódia

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Foto: TJGO

Diante do início da realização das audiências presenciais nesta terça-feira (13/10), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) encaminhou aos magistrados o plano de biossegurança específico para realização das audiências de custódia. Conforme o despacho do presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, retornarão as audiências de custódia somente da Vara de Custódia da comarca de Goiânia (GO).

Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e da Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos, ambos da comarca de Goiânia, só retomam as audiências no dia 9 de novembro de 2020. As audiências nas comarcas do interior também voltarão a ser realizadas a partir de 9 de novembro.

Entre as diversas orientações que devem ser seguidas pelos magistrados, protocolo de biossegurança  prevê “protetor facial tipo visor (Face Shield) ou isolamentos de acrílico”. Também foi atualizou o FAQ tratando deste tema e da Resolução 341 que entrou em vigência na quinta-feira (8/10).

Fonte: TJGO