Foi instalada na segunda-feira ( 29/1) em audiência pública em Belo Horizonte, a correição ordinária geral na capital mineira. A Direção do Foro, localizada no quarto andar do Fórum Lafayette, sala AL-499, já está recebendo sugestões, reclamações e denúncias em relação aos serviços do foro judicial, os juizados especiais, os serviços notariais e de registro, as atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios da comarca. Todos os cidadãos podem se manifestar.
Também foi instalada a correição extraordinária parcial na Gerência de Cumprimento de Mandados (Geman), na 10ª Vara Cível, na Vara de Precatórias Cíveis, na 9ª Vara Criminal, na 1ª e 2ª Varas Empresariais e na Vara de Registros Públicos.
Autoridades compareceram à abertura dos trabalhos da correição
Participaram da solenidade o corregedor-geral de Justiça, André Leite Praça, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Márcia Milanez, o juiz diretor do foro de BH, Marcelo Fioravante, e os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), João Luiz Nascimento de Oliveira, EveIine Mendonça Félix Gonçalves, Guilherme Lima Nogueira da Silva, Sérgio Henrique Cordeiro Fernandes, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Soraya Hassan Baz Láuar e Simone Saraiva de Abreu Abras, além de servidores da Justiça e representantes dos serviços notariais e de registro.
Podem procurar a direção do foro para formalizar uma sugestão ou denúncia magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais de registro, tabeliães, servidores judiciais, demais autoridades e partes interessadas.
O corregedor André Leite Praça fez agradecimentos, além de ressaltar que estes são os últimos seis meses em que estará à frente do cargo. Ele citou que, durante a sua gestão, foram identificados problemas nas áreas judicial e extrajudicial e, posteriormente, foram criadas propostas para solucionar essas dificuldades. “É preciso hoje ter uma visão que busca a eficiência”, finalizou.
Corregedor afirmou que a correição é uma oportunidade para aprimorar os serviços
O diretor do foro da capital, Marcelo Fioravante, lembrou que as unidades judiciárias são fiscalizadas pelos próprios magistrados e escrivães, com apoio de relatórios e planilhas produzidos pela CGJ, enquanto a Direção do Foro se envolve na fiscalização direta dos serviços auxiliares da Justiça. Os trabalhos correcionais nos serviços auxiliares e a inspeção das unidades judiciárias (varas e unidades jurisdicionais) da capital ficaram atribuídos ao juiz diretor do foro.
Os trabalhos correcionais nos serviços auxiliares e a inspeção das unidades judiciárias ficaram atribuídos ao juiz diretor do foro
O juiz auxiliar da Corregedoria, João Luiz Nascimento de Oliveira, ressaltou que também será lançado um cronograma de fiscalização nas 31 unidades dos serviços notariais e de registro na capital. Além do magistrado, os juízes auxiliares da corregedoria, Marcus Vinícius Mendes do Valle e Simone Saraiva de Abreu Abras, receberam a atribuição para realizar a correição nos serviços notariais e de registro.
O juiz João Luiz Nascimento de Oliveira ressaltou que também será lançado um cronograma de fiscalização em 31 serventias de BH
A correição ordinária geral é realizada pela CGJ em todas as comarcas, sempre de janeiro a março. Seu objetivo é verificar a regularidade dos serviços. Acesse as portarias 5.260/CGJ/2018 e 5.256/CGJ/2018, referentes a Belo Horizonte.
Fonte: TJMG