O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assinará na próxima semana o contrato para aquisição de pórticos de segurança destinado a todos os fóruns da Justiça estadual no interior. O assistente militar do TJCE, tenente coronel Herlínio Dutra, informou que já foi concluído o processo licitatório. A previsão é de que a instalação dos portais seja iniciada em novembro.

O reforço à segurança nos fóruns já vem sendo dado com a entrega dos detectores de metais portáteis e o recolhimento sistemático de armas de fogo nas unidades do Poder Judiciário. Até setembro, foram coletadas 14.410 armas, todas encaminhadas ao Exército para incineração.

Entre as ações que já começaram a ser executadas está a aquisição de 214 detectores portáteis de metais, 260 portais eletrônicos de detecção de metais, 70 catracas eletrônicas de acesso pessoal e software de sistema de visitantes. A aquisição e a instalação de circuito fechado de televisão estão na fase final do processo licitatório. Também será instituído sistema para o Cadastro de Armas de Fogo do Poder Judiciário (Cadarme).

De acordo com o tenente coronel Dutra, o detector é patrimônio da comarca e deve ser utilizado nas audiências criminais para revista pessoal. O equipamento possui sensor que permite a operação em modo vibrador ou sonoro. Na avaliação do juiz Raimundo Lucena Neto, titular da 1ª Vara de Russas, o detector de metal é fundamental para a segurança de todos no plenário de júri, onde é grande o fluxo de pessoas que assistem aos julgamentos. O magistrado disse ser comum, nessas situações, familiares do réu comparecem ao júri portando armas. Daí a relevância das providências adotadas pela Presidência do tribunal.

Desde o dia 14, foi dado início ao cronograma de entrega dos detectores. A assistência Militar do TJCE espera que até março de 2014 todas as comarcas já tenham recebido o equipamento.

Fonte: TJCE