Com a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) nas comarcas de entrância especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a capacitação de magistrados, servidores, assessores, estagiários e público externo assume papel fundamental para o êxito dos objetivos traçados. Para capacitar todas as pessoas envolvidas no processo eletrônico, o TJMG conta com uma equipe coordenada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Corregedoria-Geral de Justiça, com suporte da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).

No primeiro semestre de 2015, foram capacitados 961 usuários do sistema, entre magistrados, servidores, assessores e estagiários. Esse número também inclui os advogados, procuradores e defensores públicos que participaram do treinamento.

A capacitação é importante para que os integrantes do TJMG compreendam as diversas funcionalidades do sistema do PJe e preparem-se para o atendimento nas varas onde ele será implantado. No curso são formados facilitadores (servidores indicados pelas varas e um administrador do fórum), que têm a função de auxiliar os colegas nas novas rotinas de trabalho incorporadas com o processo eletrônico. Há outros perfis de treinamento: magistrados, secretaria, serviços auxiliares – Distribuição, Contadoria, Perícias Médicas e Central de Conciliação.

O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Kildare Carvalho, ressalta que a Escola Judicial tem procurado atender da melhor maneira possível os cursos de capacitação para utilização do processo eletrônico elaborado pelo Núcleo de Trabalho constituído pelo TJMG. “A procura tem sido alta, os cursos bem avaliados, com quase 90% de aprovação, demonstrando o interesse das pessoas na construção desta etapa de informatização dos processos judiciais. A contribuição, basicamente logística, tem habilitado a Ejef a sentir que a implantação do PJe pode de fato alterar positivamente os rumos do judiciário mineiro”, diz.

O corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, considera que a capacitação dos magistrados e dos servidores do Tribunal tem papel fundamental no processo de mudança dos paradigmas processuais há tempos consolidados, garantindo o uso eficiente do sistema PJe e redefinindo a forma de trabalho desses profissionais de acordo com a nova realidade do Judiciário mineiro. Também é uma das ações realizadas pela instituição como forma de minimizar os impactos que resultam da implantação do sistema e de tornar a prestação jurisdicional mais célere e efetiva.

Domínio das ferramentas de trabalho
A facilitadora da 1ª Vara Cível da comarca de Santa Luzia, Mônica Beatriz Mendes, recebeu treinamento em março de 2015. Para ela, o conteúdo exposto foi suficiente para o domínio das ferramentas presentes no processo eletrônico. A servidora considera que novas padronizações no sistema deveriam ser incorporadas para torná-lo ainda mais eficaz, entre elas, definir melhor a expedição de cartas precatórias.

O servidor da 4ª Vara Cível de Juiz de Fora José Teotônio Pimentel Gouvea diz que sua expectativa em relação ao processo eletrônico é que ele vai modernizar o andamento processual e, ao mesmo tempo, aliviar a carga de trabalho, já que serão eliminados os papéis. Quanto ao curso, realizado na primeira quinzena de julho de 2015, ele avaliou que os materiais apresentados foram consistentes. O servidor se diz preparado para usar o PJe-CNJ 1ª Instância, porém faz uma ressalva: é no dia a dia que irá aprimorar seus conhecimentos. José Teotônio Pimentel irá atuar como facilitador.

O facilitador da 2ª Vara Cível de Manhuaçu, Alenewton de Paiva Salazar, que também realizou o curso na primeira quinzena de julho, considera que o PJe-CNJ 1ª Instância vai facilitar o trabalho com a eliminação de papel e a racionalização dos procedimentos internos. Ele disse que a capacitação foi bem aplicada e, somente com a implantação do processo eletrônico na comarca, poderá utilizar os conceitos que aprendeu.

O treinamento, composto dos módulos teórico e prático, é ministrado por instrutores especializados, supervisionados por servidores da Ejef, da Dirfor e da Corregedoria.

Fonte: TJMG