No encerramento da Semana Nacional de Combate ao Assédio e Discriminação, no dia 6 de maio, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) decidiu reforçar as ações que já vem realizando e promover novas iniciativas. A reunião da comissão local contou com a participação da juíza do Superior Tribunal Militar (STM) Mariana Aquino, que cumprimentou pelo empenho na divulgação dessas ações. “Ainda há um pequeno número de tribunais que sequer instalaram as suas comissões, portanto é fundamental disseminar essas boas práticas.”

O presidente do TJMRS, desembargador militar Amilcar Macedo, destacou alguns resultados. “Nosso tribunal possui, desde 2021, uma comissão específica para tratar do tema, sob coordenação da desembargadora vice-presidente Maria Emília Moura da Silva. Além disso, por ocasião da Semana, estivemos em destaque na agência CNJ como um dos cases de Tribunais que mais desenvolvem ações sobre o tema.”

A desembargadora Maria Emilia falou sobre a importância da continuidade dos trabalhos da Comissão e de que o combate ao assédio também se relaciona a outras pautas importantes, como a questão da violência de gênero e do incentivo à participação institucional feminina. O TJMRS vai apresentar ao CNJ, nesta semana, a pesquisa interna sobre assédio realizada no ano passado. Com a participação de mais de 90% do corpo funcional do Tribunal, foram tratados temas específicos ligados a assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Também foram debatidas a realização de capacitação, a ser coordenada pela Escola Judicial Militar, e a elaboração de uma cartilha que trará maior visibilidade e conteúdo sobre esses temas. Na reunião, ainda foi apresentado um vídeo que marca o início da webserie #AssédioNão, com depoimentos de magistrados e servidores com suas visões, impressões e observações em relação às questões ligadas ao assédio e discriminação. No primeiro episódio, o depoimento é do desembargador militar Fábio Duarte Fernandes.

Fonte: TJMRS

Assista ao primeiro episódio da webserie