Visando a celeridade e a prestação jurisdicional eficaz, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 1ª Vice-Presidência, digitalizou e indexou 5,2 mil recursos especiais e extraordinários que foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A digitalização, que totalizou mais de 6 milhões de folhas, foi concluída em meados de janeiro. Já a indexação, procedimento pelo qual cada documento dos autos (petição inicial, sentença, apelação, recurso especial ou extraordinário) é listado para ser localizado rapidamente, foi finalizada em 26 de fevereiro.
“Hoje o setor tem o funcionamento de um banco: assim como a instituição financeira compensa o cheque depositado no mesmo dia, o processo é digitalizado. Com essa ação, conseguimos, em cinco meses, alcançar produtividade inédita e máxima”, explica o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Almeida Melo. Ele esclareceu que a meta foi estabelecida no início da gestão, em outubro de 2012. Nos três meses anteriores, foram feitos estudos e treinou-se a equipe. Em seguida, a força-tarefa começou a funcionar.
De acordo com o coordenador do setor de digitalização, Francer Moreira D’Almeida, ao todo 65 funcionários – entre efetivos, contratados por meio da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), contratados da PH e estagiários – aplicaram-se para zerar todo o acervo até 28 de fevereiro de 2013 e atingiram a meta dois dias antes. As tarefas foram feitas em etapas. A desmontagem, digitalização e montagem dos processos couberam aos funcionários surdos e a indexação de peças, aos efetivos.
Demanda diária – “O setor foi criado em agosto de 2011, com a finalidade de digitalizar os recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas, com o passar do tempo, o acervo foi aumentando, devido à falta de um equipamento adequado. Agora, a equipe administra apenas a demanda diária, que não é pequena. Em fevereiro, foram 75 feitos, e vale lembrar que em geral se trata de processos grandes, com muitos volumes”, esclareceu.
Francer explicou que alguns fatores foram fundamentais para o resultado obtido, como a compra de equipamentos novos, o aumento do número de funcionários, a aquisição de software especializado, o treinamento que a equipe recebeu de um profissional da Diretoria Executiva de Informática para lidar com o programa e a melhoria do serviço de validação do sistema de indexação do STJ.
Fonte: TJMG