Para suprir as necessidades de pessoal e orçamentária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), seria necessário mais 60 magistrados, aproximadamente mais de 500 servidores e um aporte de mais R$ 8 milhões/mês. “Esse planejamento vai em vários sentidos: com gastos das despesas correntes, com o pagamento dessa nova força de trabalho e também no pagamento de nosso débito”.
Só para suprir a demanda de agora, o TJAM necessitaria de 40 magistrados e mais de 500 servidores, “mas isso sem avançar nada. Por isso nós queremos muito mais, pelo menos 60 magistrados”, disse desembargador João Simões, observando ainda que a falta de servidores, de juízes no interior e na capital reflete na morosidade da jurisdição.
“O cidadão procura justiça e tem seu processo decidido de forma lenta. A ausência de um juiz no interior reflete muito mais do que na capital. O juiz, por ser uma autoridade, ele é enxergado como um bastião da liberdade e de segurança para quem mora naquela localidade”, declarou o magistrado.
O desembargador João Simões informou ainda que ao assumir a presidência do TJAM, junho de 2009, encontrou um déficit de R$ 123 milhões, que era o valor identificado naquele momento. Mas, acontece que havia também déficits de outras rubricas. Bastou um novo levantamento para descobrir que o Tribunal deve aproximadamente R$ 400 milhões. O orçamento do TJAM hoje é algo em torno de R$ 330 milhões/ ano. Isto significa dizer que o TJAM deve mais do que um ano em orçamento. “E o que nós fizemos? Trabalhamos nas duas vertentes como foi orientado pelo Conselho Nacional de Justiça: cortar despesas e aumentar os recursos”, disse Simões, que conseguiu cortar mais de R$ 3 milhões/mês em despesas.
Como o débito continuava, a folha de pagamento de aproximadamente R$ 26 milhões foi reduzida para R$ 23 milhões. Outras dívidas, porém, foram quitadas como o Plano de Cargos e Salários dos funcionários que estava atrasado desde 2005; a data base de 2008; e a de 2009. Em fevereiro, já está sendo paga metade da de 2010. “Houve um dinheiro maior; nós fizemos tudo com o orçamento do TJAM. O débito continuou; não dá para pagar as despesas correntes e os débitos atrasados, mas já atualizamos muita coisa”, analisou Simões.
GAT – A vinda do Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT) ao Amazonas, foi “uma questão de prestígio pessoal do presidente do Tribunal, desembargador João Simões”. A revelação foi feita pelo conselheiro Milton Nobre, presidente do GAT, durante apresentação do grupo à Corte de Justiça, reunida em sessão no Tribunal Pleno. “O desembargador Simões esteve pessoalmente no CNJ e conversou com o ministro Cezar Peluso que, então, resolveu priorizar o Estado do Amazonas”, disse Milton Nobre.
De acordo com o conselheiro, dados nacionais do GAT têm revelado que os tribunais às vezes enfrentam problemas locais que podem se resolver com a colaboração, com a experiência e a visão completa do país que o CNJ tem. “O CNJ muitas vezes sabe que outro tribunal em um outro estado enfrentou um problema semelhante, já viu como foi tecnicamente resolvido e aí aciona quem possa ajudar a resolvê-lo com base na expertise (experiência adquirida) que o outro tribunal já conseguiu”, explicou o conselheiro.
Milton Nobre reforçou que o GAT foi criado para atender a demanda em vários estados, pedindo o nosso comparecimento para tratar de assuntos de natureza administrativa local. “E nós priorizamos o Estado do Amazonas em função do presidente João Simões ter procurado o CNJ visando esse apoio para resolver algumas questões de ordem administrativa, e sobretudo de ordem financeira que o TJAM tem enfrentado aqui no Estado do Amazonas”, explicou o presidente do GAT, lembrando que são problemas naturais, porque o Judiciário de todo o país enfrenta problemas financeiros como todos os poderes enfrentam, alguns um pouco mais que outros. “E o CNJ tem experiência acumulada para ajudar a resolver, ou pelo menos para tentar equacionar soluções para resolver esse problema”, diz Nobre.
Segundo ele, a exemplo do Rio de Janeiro e do Pará, o Tribunal do Amazonas também criou fundos (dois) de modernização, formados com a arrecadação de custas, que superaram alguns problemas materiais, mas que não podem ser gastos com a folha.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJAM