A partir da próxima segunda-feira (15/6), estarão abertas as inscrições para o 186º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. São 217 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 24.818,71. As inscrições serão pelo site da Vunesp (www.vunesp.com.br), das 9hs às 16 hs do dia 17 de julho (horário de Brasília). O valor é R$ 248,18.

De acordo com o edital, a primeira prova (objetiva seletiva) deve ocorrer em 30 de agosto. O candidato precisa ser bacharel em Direito há três anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação. Também deve ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito (na forma definida no artigo 93, I da Constituição Federal e na Resolução nº 75/09, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões); ter nacionalidade brasileira; não registrar antecedentes criminais; ter até 65 anos de idade na data da inscrição definitiva; entre outras exigências.

A comissão de concurso é composta pelos desembargadores Everaldo de Melo Colombi (presidente), Marco Antonio Marques da Silva, Luís Francisco Aguilar Cortez, Renato Rangel Desiniano e o advogado Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo), como titulares. Como primeiros suplentes participam, respectivamente, os desembargadores Aroldo Mendes Viotti, Roberto Caruso Costabile e Solimene, Paulo Sérgio Brandt de Carvalho Galizia, Sérgio Seiji Shimura e a advogada Camilla do Vale Jimene.

Fonte: TJSP