Para melhorar a prestação jurisdicional ao cidadão fora da capital, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, instituiu o projeto piloto da Secretaria Móvel de Processos Físicos do Interior (Semovi). O objetivo é agilizar o julgamento dos feitos, saneando pendências cartorárias e auxiliando as unidades a identificar, implantar e divulgar boas práticas de gestão. A medida também prioriza o alcance da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2016, de julgar processos mais antigos em trâmite.

As diretorias dos foros do interior do estado contarão com a Semovi no primeiro semestre do ano. O projeto foi instituído por meio de instrução normativa publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de terça-feira (15/3). Terão preferência as que possuam maior taxa de congestionamento ou tenham maior acervo relacionado à meta, segundo a qual devem ser julgados, na Justiça Estadual, ao menos 80% dos feitos distribuídos até 31 de dezembro de 2012.

A iniciativa segue o modelo da Secretaria Móvel de Processos Físicos da Capital, que juntou 40 mil documentos e arquivou 10 mil processos entre 1º de outubro de 2015 e 31 de janeiro de 2016, em 28 unidades. O trabalho resultou, também, na troca de experiências e na adoção de boas práticas.

Há necessidade de levar esses serviços ao interior, acelerando o julgamento e encerramento dos processos físicos, segundo a presidência do tribunal. Para alcançar o objetivo com mais rapidez, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) começa a ser implantado nas unidades de competência cível do interior a partir de abril, conforme plano publicado no DJe de 15 de março.

Fonte: TJPE