Magistrados, servidores, membros da OAB, Ministério Público, Associação dos Magistrados, Sindicato dos Servidores da Justiça e representantes de outras entidades ligadas ao Judiciário devem enviar, até o dia 18 deste mês, sugestões para elaboração do orçamento participativo (exercício 2015) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Os interessados devem preencher o formulário eletrônico para indicação das prioridades, disponível no site do TJMA (www.tjma.jus.br/financas). O documento é um meio de agilizar o encaminhamento de propostas pelos órgãos e entidades para que a elaboração do orçamento ocorra de forma democrática.

Desde 2010, o formulário de levantamento de demandas fica disponível na internet, durante 30 dias, com o objetivo de coletar informações dos usuários internos e externos da Justiça Estadual a fim de auxiliar a gestão na elaboração do orçamento.

As demandas e prioridades aprovadas serão submetidas ao teto orçamentário antes da elaboração da proposta final. As sugestões serão encaminhadas ao Executivo até 29 de agosto, que enviará o documento ao Legislativo até 30 de setembro.

PARTICIPAÇÃO – O orçamento participativo proporciona aos atores envolvidos e aos cidadãos a chance de se tornarem fiscais dos gestores públicos. No Poder Judiciário, consiste numa sistemática na qual a elaboração do orçamento público submete-se ao crivo das pessoas envolvidas com a operação do serviço jurisdicional.

Fonte: TJMA