A 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) pretende adotar providências urgentes para organizar o acervo e ampliar o espaço destinado aos recursos especiais e recursos extraordinários que aguardam decisão dos tribunais superiores.

Como esses instrumentos processuais estão submetidos ao regime de recursos repetitivos e de repercussão geral, a movimentação depende do julgamento, por parte dos tribunais superiores, da matéria a eles afetada.

A decisão foi motivada pelo esgotamento do espaço físico atual, que está em um depósito de 394 m² na cidade de Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Atualmente, mais de 25 mil recursos aguardam definição no arquivo, com centenas de acréscimos mensais.

A organização será realizada por temas ou assuntos, de modo a agilizar o resgaste e a movimentação destinada à análise da Assessoria de Recursos. A 1ª vice-presidência do TJPR irá implementar grupos de trabalho para organizar o acervo, garantindo assim maior celeridade e eficiência na movimentação dos processos.

Fonte: TJPR