O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre realizou na quinta-feira (10/1) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2013, marcando o reinício das atividades de 2º grau, como o julgamento dos recursos contra decisões dos juízos da primeira instância e a homologação das decisões das Turmas e do Pleno na jurisdição da 14ª Região.
Por ocasião do evento, o presidente do Tribunal, desembargador Ilson Pequeno, anunciou a implantação da modalidade de correição participativa em todas as unidades judiciárias da jurisdição e a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em 50% das unidades judiciárias de Rondônia e Acre a partir de Porto Velho e Rio Branco.
A abertura do ano judicial aconteceu, paralelamente, ao anúncio do aumento de 30% no julgamento dos recursos e homologação de decisões monocráticas de 2º grau, em comparação ao mesmo período dos anos de 2011 e 2012. Segundo o vice-presidente, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, foram julgados no 2º grau 4.420 processos em 2011 e, em 2012, outros 5.952.
Estatísticas – Nas Varas do Trabalho foram julgados em 2011 um quantitativo de 25.572 processos e outras 27 mil ações até novembro de 2012. De acordo com Francisco Cruz, as estatísticas do ano passado ainda não fecharam, mas a previsão é de que no 1º grau tenham sido julgados cerca de 30.000 processos até o início do recesso ano passado.
O vice-presidente atribuiu o aumento médio das decisões no 2º grau ao desempenho dos servidores e juízes que atuam nas 32 Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, edifício sede e fóruns trabalhistas de Porto Velho, Rio Branco, Ariquemes e Ji-Paraná.
O aumento médio é resultado principalmente de um esforço concentrado das duas Turmas e do Pleno no final do ano passado, zerando os estoques de processos. Um balanço das atividades, divulgado pela Secretaria da Corregedoria Regional, indica que a Corte bateu o recorde de julgamentos no mês de dezembro em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.
As estatísticas indicam, por exemplo, que foram julgados 5.934 processos e homologadas ainda 484 decisões monocráticas, no período de janeiro a dezembro de 2012. Do total, 932 processos foram encerrados somente no mês de dezembro de 2012, antes do início do recesso judiciário de final de ano.
Fonte: TRT-14