O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está se preparando para participar do Dia Nacional da Conciliação, a ser realizado no próximo dia 8 de dezembro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento tem o objetivo de aumentar o número de conciliações na Justiça Federal, Estadual e Trabalhista.

O TRT vai reunir as 19 Varas Trabalhistas no Centro de Convenções, o Sambódromo, durante todo o dia 8 de dezembro, quando pretende buscar a conciliação de pelo menos 60 ações em cada uma das varas, informou o presidente do TRT, juiz José dos Santos Pereira Braga.

Para o presidente, é importante participar dessa iniciativa porque a Justiça de Conciliação favorece o processo de paz social ao fomentar a cultura do diálogo e tornar a Justiça mais efetiva e ágil, com a redução do número de conflitos litigiosos e do tempo para a análise dos processos judiciais.

Atualmente, de acordo com o CNJ, a taxa de conciliação do país ainda é baixa, entre 30% e 35%, enquanto nos países desenvolvidos esse índice chega a 70%. Para reverter essa situação, o CNJ lançou no último dia 23 de agosto o Movimento pela Conciliação, que pretende difundir uma nova cultura no país para a resolução de conflitos. A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a um conciliador a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo.

Os jurisdicionados, empresas e advogados com ações na Justiça do Trabalho serão convidados a participar do evento.  Na Justiça do Trabalho, os Juízes são os conciliadores, que vão atuar como facilitadores do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo e à harmonização das relações. Na efetivação do acordo, o termo da audiência se transforma em título judicial. Na falta de acordo, é dado o encaminhamento para o ingresso em juízo pelas vias normais.

A implantação do projeto visa diminuir substancialmente o tempo de duração da lide por intermédio de procedimentos simplificados e informais, é necessário fomentar a cultura da paz no país, divulgando estratégias que visam à conciliação e à quebra de resistência oferecida pelos próprios operadores do direito e pela sociedade de um modo geral.  (Assessoria de Comunicação TRT 11ª Região)