A justiça federal em Pernambuco reinaugurou a sede da 26ª Vara de Palmares atingida pelas chuvas ocorridas nos últimos meses no estado. A partir desta semana o fórum do Tribunal Regional Federal vai atender às demandas de processos de execuções fiscal e de previdência. O fórum vai funcionar de segunda à sexta, das 9h à 16h30.
A Vara foi criada em abril deste ano em virtude da otimização e celeridade necessárias ao bom funcionamento da justiça. De responsabilidade de Tiago Antunes Aguiar, juiz federal titular, o fórum atenderá com cerca de 30 funcionários, dentre eles, juízes, servidores, terceirizados e estagiários.
A o trabalho da 26ª Vara Federal de Palmares abrange os municípios de Palmares, Água Preta, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Ribeirão, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Tamandaré e Xexéu
Durante os últimos três meses, por causa das chuvas que destruíram a cidade, o atendimento funcionou com competência reduzida, restrito aos Juizados Especiais Federais (JEFs).
Cabe aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), em ato próprio, estabelecer a competência das Varas e JEFs de acordo com as necessidades de cada Região.
Para Fernando Calixto essa idéia de facilitar o acesso a justiça é um ganho para a sociedade. “As Varas Federais representam um avanço no reconhecimento da cidadania”, afirma o diretor. No Brasil foram criadas 230 unidades com objetivo de interiorizar a Justiça Federal de primeiro grau e implantar JEFs no País.
Fonte:TRF