O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região realiza em janeiro uma inspeção inédita em todos os processos que se encontram nas varas, gabinetes de desembargadores e outros órgãos de julgamento, além de secretarias. O procedimento acontecerá entre os dias 7 a 14 daquele mês, justamente quando o TRT5 volta às atividades após o recesso de fim de ano e envolverá magistrados e servidores na contagem, avaliação de regularidade e revisão de  aproximadamente 370 mil ações trabalhistas, para que se detecte em que situação real cada uma se encontra.

A inspeção foi estabelecida por uma decisão do órgão especial do Tribunal,  publicada no Diário Oficial esta semana. A medida segue sugestão de uma comissão criada em abril deste ano para diagnosticar e corrigir inconsistências e divergências entre a real situação dos processos e os dados do sistema informatizado de acompanhamento processual do TRT5, com vistas à eliminar erros.

Uma das motivações é que o sistema de Metas implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  pressupõe a existência de dados estatísticos absolutamente fiéis ao andamento dos processos (dentre as metas estão a diminuição do passivo na execução e o julgamento de todos os processos abertos até 2007).

Durante a mobilização em janeiro, serão realizadas homologações de conciliação, efetivados pagamentos e analisadas petições que tenham caráter de urgência ou relevância. Para concentrar esforços, estarão suspensos julgamentos, prazos e a intimação de partes ou advogados. A remessa interna de processos entre as instâncias e órgãos também será interrompida, salvo em casos emergenciais, devendo o órgão de origem proceder a inspeção dos autos.

A medida veda a designação de inspeções gerais em outro período do ano e requer a elaboração de relatórios que devem ser encaminhados à presidência do Tribunal até 31 de janeiro de 2011.

Fonte: TRT5