O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRTES) realizará, de 9 a 13 de agosto, pela primeira vez, uma Semana de Conciliação dedicada a processos em fase de execução, o que vai permitir soluções mais rápidas e com o menor desgaste para ambos os lados. As inscrições poderão ser feitas no período de 12 a 23 de julho pelo site www.tres.jus.br ou diretamente nas Varas do Trabalho.

Com o slogan Conciliar: o melhor caminho, o Tribunal capixaba lançou campanha para incentivar trabalhadores e empregadores a buscar a conciliação. São cartazes, busdoor, folderes, e-mails e matérias na imprensa divulgando a Conciliação como o melhor caminho para que as partes envolvidas num processo entrem em acordo.

Buscar soluções conciliadoras é uma estratégia do Poder Judiciário para cumprir a Meta 3, que visa a redução em pelo menos 10% do acervo dos processos que já estão em fase de execução, após a decisão do juiz, e em 20% daqueles que fazem parte das execuções fiscais. Na  Semana de Conciliação do TRTES, poderão ser inscritos processos que estiverem na primeira instância, ou seja, nas Varas do Trabalho, em fase de execução.

A execução trabalhista é a última fase do processo, quando se exige da parte condenada o cumprimento da obrigação determinada pelo juiz. A execução trabalhista pode e deve ser acelerada pelo próprio juiz do trabalho. Apesar de o crédito trabalhista ser privilegiado em função de sua natureza alimentar, nem sempre é possível obter sucesso imediato com o pagamento integral da dívida, daí a iniciativa pela conciliação.

Fonte: TRT-ES