O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – que abrange o estado do Rio de Janeiro – promoverá, nos próximos dias 24 e 26 de novembro, Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho que abordará o tema “Trabalho com Direitos – Uma Abordagem Atual”.

 

O evento contará com a participação de estudantes, advogados, membros do Ministério Público (MP) e magistrados. Tem como objetivo fomentar o debate, o estudo e a reflexão sobre temas atuais e polêmicos da área de Direito Material e Processual do Trabalho, por meio da abordagem de especialistas de renome nacional e internacional.

Serão apresentadas, por meio dos conferencistas e painelistas, apresentações que abordam novos posicionamentos sobre estas áreas do Direito em diversos países, diante de temas como dispositividade da legislação trabalhista, reparação de danos morais a trabalhadores, o papel dos tratados internacionais na concreção dos direitos sociais dos trabalhadores e a cobrança de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho.

Estão previstas, ainda, abordagens sobre aspectos polêmicos de direito tributário, proteção dos direitos sociais na América Latina, a função social da empresa e as relações de trabalho e a tutela dos direitos individuais homogêneos dos trabalhadores no processo coletivo do trabalho. O evento acontecerá no Hotel Sheraton Rio, localizado na Avenida Niemayer – bairro do Leblon, Rio de Janeiro.

As inscrições podem ser feitas pelo site oficial do congresso, no endereço (http://www.adventocongressos.com.br/congressotrtrio).

Clique aqui para ver a programação completa e o nome de todos os conferencistas do encontro: (http://portal2.trtrio.gov.br:7777/pls/portal/docs/PAGE/ARQUIVOS/PAGNOTICIAS/ANO%202010/PROGRAMA%C3%87%C3%83O_CONGRESSO_.PDF)

 

Fonte: TRT-RJ