A movimentação processual no Tribunal Superior do Trabalho teve um saldo positivo em 2019. O TST começou o ano passado com um acervo de 253.409 processos em tramitação e, no decorrer do período, recebeu mais 407.565. Esse número representa 26,2% a mais que a quantidade de processos recebidos em 2018.

Mesmo com o aumento, no fim de 2019 o TST tinha julgado 331.040 processos, 3,5% a mais que em 2018, e baixados 256.296 processos, número 3,4% superior ao ano anterior. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal (CESTP), que recentemente publicou um relatório com a movimentação processual do TST.

40 mil julgados por Turma

Em relação à produtividade das oito Turmas, a média de julgamentos foi de 39.899 processos, e três Turmas ultrapassaram essa marca. Considerando todos os órgãos judicantes, em 2018 e 2019 foram julgados em média 32.538 processos por mês.

Em relação ao tempo de tramitação, a média em 2019 foi de 541 dias. Conforme a CESTP, esse índice corresponde ao tempo médio de tramitação dos processos baixados pelo Tribunal no ano passado.

Temas das demandas

O assunto mais frequente foi a “arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional” – situação em que a parte considera que o TRT não examinou todas as questões apresentadas por ela e, por isso, recorre ao TST. Esse assunto esteve presente em 55.380 processos.

Em segundo lugar, o tema “horas extras” figurou em 54.730 processos. O tema “indenização por dano moral” ficou na sétima posição (30.895 processos), e o “reconhecimento da relação de emprego”, em 12º lugar, com 17.651 casos.

Fonte: TST