No último dia da I Semana de Conciliação de 2013 do Distrito Federal, foi negociado um valor superior a R$ 485 mil, houve atendimento a 391 pessoas e um total de 48 acordos realizados, atingindo um índice de 56%. O evento, encerrado na quarta-feira (27/2), foi prestigiado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador João de Assis Mariosi. Também marcaram presença o 2º vice-presidente do tribunal, desembargador Lecir Manoel da Luz, e a equipe da Assessoria Jurídica da Presidência.
Em uma iniciativa pioneira, para esta Semana foram selecionados processos em recursos constitucionais de competência da Presidência do TJDFT que estão sobrestados em razão da lei de recursos repetitivos (Superior Tribunal de Justiça) e da lei de repercussão geral (Supremo Tribunal Federal). O formato de pauta concentrada foi utilizado nas sessões de conciliação. O objetivo foi trabalhar de forma contínua com uma quantidade reduzida de sessões e tempo maior de atendimento, prezando pela qualidade de atendimento ao jurisdicionado.
O desembargador João Mariosi disse que se não houvesse conciliação seria necessário aumentar o número de julgadores, inclusive nos tribunais superiores. “A conciliação é a via mais rápida para exercer a Justiça”, afirmou.
Esforços – Para o juiz Atalá Correia, coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (Cejusc/BSB), o trabalho foi produtivo e bons resultados foram alcançados pelas partes e administração judiciária. “Tudo indica que os próximos esforços serão igualmente bem sucedidos”, declarou.
A coordenadora da Assessoria Jurídica, Mônica Tanus, lembrou que até pouco tempo atrás o percentual de acordo nos juizados especiais, onde a prática já era realidade, alcançava 20%. Atingir cerca de 60% de acordos nas ações em recursos constitucionais de competência da Presidência do TJDFT, que estão sobrestados em razão da lei de recursos repetitivos e da lei de repercussão geral, é muito positivo. “A iniciativa obteve êxito, sobretudo por proporcionar maior celeridade com solução satisfatória na prestação jurisdicional, que é a missão do tribunal”, observou.
O trabalho de conciliação realizado pelo TJDFT tem demonstrado que as pessoas estão mais propensas a negociar e encerrar o processo com acordos. É considerável o aumento de pedidos de homologação de acordos e desistência de recursos interpostos em ações de competência da Presidência, informou a coordenadora da Assessoria Jurídica.
Fonte: TJDFT