O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenou, no dia 21 de julho, reunião com representantes de instituições de ensino superior no estado para discutir a formação de equipes multidisciplinares para atender as demandas das Varas de Violência Doméstica.
Participaram do encontro o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador das Varas de Violência Doméstica no Estado do Tocantins, Adriano Gomes de Melo Oliveira, a diretora do Fórum de Palmas (em substituição), juíza Ana Paula Brandão Brasil, o reitor do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), Adriano Chiarani, a reitora do Centro Universitário Unirg, Lady Sakay, a diretora de Extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Janete Aparecida Klein, e o pró-reitor de Graduação e Extensão da Unirg, Marcos Gontijo.
O juiz Adriano Gomes Oliveira explicou que existe um grupo nacional para discutir o tema, sob a coordenação da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem estabelecido as diretrizes a seguir. Uma delas é a busca de uma integração com as universidades, “para que alunos dos cursos de Psicologia, Direito e Assistência Social possam fazer um acompanhamento, através de estágio, de casos envolvendo violência doméstica principalmente, podendo estender para as áreas da infância e da família. Em busca deste diálogo, reunimo-nos hoje com representantes do Ceulp/Ulbra, UFT e Centro Universitário Unirg”.
Segundo o desembargador Eurípedes Lamounier, o trabalho multidisciplinar já vem sendo desenvolvido junto às Varas de Violência Doméstica. “A ministra Carmem Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, encampou essa causa no programa Justiça pela Paz em Casa, que vem somar em todos os aspectos. A participação dos estudantes universitários irá contribuir no sentido de que a prestação jurisdicional vá também ao encontro do seu resultado. Porque não basta apenas julgar o fato e conceder uma medida protetiva, e as partes ficarem desassistidas”. Para o magistrado, “o formando sairá da faculdade com a convicção daquilo que ele quer ser na vida profissional e já preparado para o desenvolvimento de suas atividades, o que não ocorre quando ele não tem essas práticas”.
Para Lady Sakay, reitora da Unirg, “a iniciativa do Tribunal de Justiça vem ao encontro da necessidade que as instituições de ensino têm hoje de ampliar e aproximar a Universidade dos campos de atuação dos profissionais que nós formamos. Atende a uma necessidade da própria instituição, de formar melhor o seu aluno e de formá-lo mais próximo da realidade possível, ampliando os campos de atuação desse acadêmico”.
Janete Aparecida Klein, diretora de extensão da UFT, afirmou que considera a iniciativa do TJTO “essencial para aquilo tudo que se discute dentro da universidade, e a interdisciplinaridade está no discurso”.
Já Adriano Chiarani, reitor do Ceulp/Ulbra, disse que “percebe a parceria como algo muito promissor e que vem unir os cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social em prol do bem comum, cujo objetivo é a paz nas famílias. Com certeza como instituição, somos parceiras do Tribunal em prol do bem comum das pessoas”.
Finalizando, o juiz auxiliar da Presidência do TJTO Esmar Custódio Vêncio Filho considerou o encontro muito produtivo. “Saimos daqui com a certeza de que as instituições de ensino que participaram, como a Ulbra, a Unirg e a UFT, se comprometeram a aderir ao projeto Justiça pela paz em casa. Nós vamos elaborar agora uma minuta de convênio para firmar com estas instituições de ensino e já partir para a execução do nosso projeto”.
Fonte: TJTO