Dar mais rapidez ao atendimento feito pela Justiça. Com esse objetivo o Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, em fase de teste, a utilização do correio eletrônico (e-mail) para acelerar a tramitação de habeas corpus. A prática inovadora foi adotada nesta terça-feira, 14, pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, ao relatar um pedido de relaxamento de prisão na 2ª Câmara Especial do TJ RO. O desembargador, que é vice-presidente do TJ RO, negou o pedido de liminar solicitado por um suspeito de tráfico de drogas, preso em flagrante no município de Alvorada do Oeste. Para analisar de forma mais detalhada o caso, o relator pediu, como de praxe, mais informações ao juiz da 1º Vara Criminal de Alvorada, só que desta vez, Waltenberg Júnior fez o pedido via e-mail. Com isso, a tramitação dessa solicitação será adiantada em ao menos cinco dias, segundo explicou o desembargador. O pedido foi recebido e devolvido horas depois.
A inovação é utilizada em casos de habeas corpus por que o pedido de informações é facultativo e também porque consta nas Diretrizes da Corregedoria-Geral de Justiça de Rondônia a obrigatoriedade de todo escrivão consultar diariamente a caixa de entrada do e-mail funcional, como explicou o desembargador. O magistrado salientou que essa não é uma ação isolada do TJ RO, pois há diversas iniciativas da Justiça rondoniense no sentido de dar mais agilidade à tramitação de processos, como a utilização do “Google Docs” na elaboração de votos, a pauta eletrônica e a publicação de acórdãos no dia seguinte aos julgamentos. O Julgamento Virtual, em fase de testes, também é outra inovação do TJ RO.
O Habeas Corpus Virtual, que analisará e decidirá sobre o pedido via internet está em desenvolvimento para utilização no 2º grau de jurisdição da Justiça Estadual. “Nós buscamos de forma incessante dar mais agilidade ao julgamentos”, afirmou o desembargador. A segurança das informações é garantida pelo sistema desenvolvido pela Coordenadoria de Informática (Coinf) do TJ RO. Segundo o coordenador da Coinf, Riberval Saraiva, as informações do envio e recebimento de e-mails em todas as unidades do Tribunal são armazenadas no servidor do órgão, que utiliza tecnologia e padrões que possibilitam total confiabilidade aos procedimentos. “É seguro e rápido”, garantiu o coordenador.
A utilização do correio eletrônico nos trâmites processuais da Justiça de Rondônia é garantida pelas Diretrizes Gerais Judiciais, em seu capítulo V, que trata das “Comunicações por meio eletrônico”. Esse procedimento foi sugerido pelo servidor Clodoaldo José Aizzo e aprovado pela presidente do Tribunal, desembargadora Zelite Andrade Carneiro.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional TJRO